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Abstract:
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A transparência pública, em um contexto democrático, é compreendida como um dos pilares
da boa governança e da confiança nas instituições, cujo sua ausência enfraquece o controle
social, e consequentemente, a democracia. Nessa conjuntura, o presente trabalho tem por
objetivo avaliar o nível de transparência dos portais eletrônicos das capitais brasileiras. Desse
modo, a amostra da pesquisa é composta pelas 27 capitais dos Brasil. Em relação a metodologia
da pesquisa é classificada como descritiva, quanto aos objetivos; documental, em relação aos
procedimentos; e qualitativa/quantitativa acerca da abordagem do problema. Para analisar o
nível de transparências dos entes, utilizou-se o modelo de avaliação de transparência pública
proposto por Lyrio (2016), que abrange critérios que vão além das questões meramente legais.
Esse modelo se divide em três áreas de preocupação: (i) conteúdo informacional, (ii) fomento
à cultura de transparência e (iii) usabilidade do portal. De forma global, as capitais brasileiras
apresentaram um nível de transparência considerado adequado pelo modelo, com um média de
51 pontos. A capital de melhor desempenho foi Vitória, alcançando 67 pontos, ao passo que
Rio Branco foi a capital de pior desempenho global, alcançando 21 pontos. A área de
preocupação “Fomento a cultura de transparência” foi a que apresentou o melhor desempenho,
com uma média geral de 90 pontos e com 41% das capitais alcançando o nível de transparecia
considerado de excelência. Por outro lado, a área de preocupação com maior taxa de
substituição (Conteúdo informacional) apresentou o pior desempenho, com uma média de 32
pontos. Desse modo, verifica-se que, embora os entes tenham apresentado um nível de
transparência considerado adequado, os portais eletrônicos deixam a desejar na divulgação de
diversas informações, o que indica oportunidades de melhorias a serem realizadas. |
