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Abstract:
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A pesquisa teve como objetivo analisar o nível de transparência do portal eletrônico
da Prefeitura Municipal de São José/SC, utilizando o referencial teórico da
Transparência Pública e do Controle Social. O método adotado caracterizou-se como
quali-quantitativo e exploratório, empregando o modelo de avaliação multicritério de
Lyrio (2016), que se fundamenta em Pontos de Vista Fundamentais (PVFs) e
Elementares (PVEs) distribuídos em três áreas de preocupação: Conteúdo
Informacional, Fomento à Cultura de Transparência e Usabilidade do Portal. A coleta
de dados foi realizada entre julho e agosto de 2025, e os resultados alcançados
retornam que o portal obteve uma pontuação global de 59 pontos, classificando o nível
de transparência como Competitiva. Esta classificação revela que o portal se encontra
acima do nível de referência Neutro, mas possui um potencial de contribuição de 41
pontos para atingir a excelência. A análise aponta para um desempenho desigual
entre os elementos avaliados, sendo a Usabilidade do Portal o ponto mais forte,
alcançando 95 pontos, com destaque para a Autenticidade das Informações, que
superou o nível bom com 200 pontos. Por outro lado, o elemento Conteúdo
Informacional, que possui o maior peso (45%), apresentou-se como a área mais
crítica, obtendo apenas 31 pontos, sendo prejudicada pela pontuação negativa em
Subvenções e Ajudas Públicas (-60 pontos) e pela baixa performance em
Desempenho da Gestão (22 pontos), essas falhas se dão no cumprimento das
exigências legais e das boas práticas de divulgação de dados sobre serviços públicos
e programas de governo. O elemento Fomento à Cultura de Transparência atingiu um
desempenho mediano de 60 pontos, sendo penalizado pela ausência de Documentos
de Suporte ao Cidadão (0 pontos) e pela baixa utilização efetiva das mídias sociais.
Conclui-se que o município cumpre parcialmente os requisitos de transparência,
priorizando a infraestrutura tecnológica em detrimento do conteúdo essencial ao
cidadão e da tempestividade na publicação dos dados fiscais. Sugere-se a
implementação das melhorias propostas para elevar a pontuação global para
aproximadamente 82 pontos, consolidando o portal no nível Bom. |
