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Abstract:
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O trabalho analisa as capacidades estatais construídas para o
desenvolvimento rural e agricultura familiar no Brasil. Para
tanto, resgata-se como ocorreu o processo de construção de
três políticas públicas (Pronaf, PAA e PNBP) e procura-se
analisar a capacidade do Estado em promovê-las, implemen-
tá-las e apoiá-las ao longo dos anos. Compreende-se que
as capacidades estatais criadas para o desenvolvimento rural
emergiram a partir dos processos de redemocratização e des-
centralização política dos anos 1980, os quais permitiram a
conformação de arranjos institucionais que ampliaram a inte-
ração entre o governo, a burocracia estatal e a sociedade civil
organizada. Essa interação, associada ao estabelecimento de
um governo de centro-esquerda a partir dos anos 2000, per-
mitiu a criação de um ambiente político-institucional propí-
cio à conformação de um corpo político e de uma burocra-
cia que colocaram a agricultura familiar e o desenvolvimento
rural na agenda política do país e estabeleceram capacidades estatais para promovê-los. Contudo, tais capacidades, orientadas para segmentos da população
historicamente marginalizados, são condicionadas pelo ambiente político-institucional e pelas
relações de poder desiguais historicamente estabelecidas no meio rural brasileiro. |
