Estudo e Prospecção de Técnicas para Aperfeiçoamento de Metodologia de Precificação do Espectro de Radiofrequências

Abstract

O espectro de radiofrequência hoje está presente e é utilizado em praticamente todas as tarefas e áreas da sociedade. Sendo a metodologia de precificação um item de extrema importância para possibilidade e disponibilidade da comunicação sem fio para todos. Com o aumento do uso de redes móveis, expansão do 5G e preparação para o futuro 6G, fica cada vez mais enunciada a necessidade de garantir que o método usado para precificar e dividir o espectro seja justo e eficiente. Definir adequadamente o preço contribui para a arrecadação de receitas públicas e também para incentivo da competitividade do setor. Uma metodologia bem estruturada busca sempre manter uma cobrança proporcional ao uso do recurso para que grandes operadoras também invistam em infraestrutura ao mesmo tempo que permitam a entrada de menores empresas no mercado. Deste modo, além de considerar o impacto econômico, também impacta na criação e manutenção de políticas públicas de inovação, como inclusão digital de áreas rurais e periféricas, serviços de monitoramento remoto com IoT, e outras funções que influenciam a qualidade de vida da sociedade atual.