Direito como Religião: A Possibilidade de uma Ontologia Religiosa do Direito

Abstract

Esta pesquisa interdisciplinar explora o fenômeno jurídico a partir de perspectivas não convencionais, como as ciências da religião, filosofia, antropologia, sociologia e História do Direito. O estudo se divide em dois eixos principais: a análise da noção de magia no Direito Romano e a investigação sobre a fundação epistemológica do próprio direito. No primeiro eixo, a pesquisa mergulha nas obras de antropólogos como Edward Burnett Tylor e James Frazer para compreender a relação entre a magia e o direito. Um ponto central é a análise de como a violência do direito penal romano reprimia a magia, vista como perigosa, e a investigação de estatutos como a Lex Cornelia et Sicariis et veneficis. Além disso, a pesquisa examina o caso histórico do julgamento do filósofo Apuleio, acusado de magia, para ilustrar a normatização social e jurídica do fenômeno.O segundo eixo, de natureza filosófica, aborda a natureza do direito com base nas ideias do filósofo sueco Axel Hägerström. A pesquisa explora a tese de que o direito é uma hipóstase — uma realidade criada por meio de um "erro linguístico" que confunde juízos de valor com a realidade. Hägerström argumenta que a origem do direito está em seus aspectos performativos e psicológicos, que conferem a ele uma natureza mais próxima da religião do que da ciência.