| dc.contributor |
Universidade Federal de Santa Catarina |
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| dc.contributor.advisor |
Padilha, Norma Sueli |
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| dc.contributor.author |
Staidel, Djennifer Karoline Beldovicz |
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| dc.date.accessioned |
2025-09-04T11:45:02Z |
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| dc.date.available |
2025-09-04T11:45:02Z |
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| dc.date.issued |
2025-01-03 |
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| dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/267908 |
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| dc.description |
PIBIC - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. |
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| dc.description.abstract |
O projeto de Iniciação Científica, intitulado “Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador: análise da tutela constitucional” , teve como objetivo central analisar a eficácia da proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho e à saúde do trabalhador, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. A proposta investigou a aplicação das normas constitucionais em contextos de vulnerabilidade, aprofundando-se em dois temas específicos: a situação de trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos e os impactos da terceirização nas condições de trabalho no Brasil. A metodologia adotada foi qualitativa, envolvendo pesquisa bibliográfica em obras de referência, análise documental da legislação e um levantamento de jurisprudência nos Tribunais Superiores. Em conclusão, o projeto confirmou que a efetividade da proteção ao meio ambiente de trabalho está diretamente ligada às interpretações dos tribunais e às transformações na legislação, reforçando a importância de uma análise crítica contínua. |
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| dc.format.extent |
3min. 15 seg. |
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| dc.language.iso |
por |
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| dc.publisher |
Florianópolis, SC |
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| dc.subject |
Meio ambiente do trabalho, tutela constitucional, saúde do trabalhador |
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| dc.title |
Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador: Uma Análise da Tutela Constitucional |
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| dc.type |
video |
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