Descomissionamento de sistemas de tratamento de esgoto sanitário: uma análise do processo no brasil

Abstract

O envelhecimento da infraestrutura de saneamento no Brasil e a crescente pressão urbana tornam o encerramento de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) um desafio iminente. Este trabalho analisa o processo de descomissionamento, contrastando as vantagens do planejamento com os deméritos do abandono, frequentemente associado a passivos ambientais e riscos à saúde pública (CETESB, 2018). A metodologia partiu de uma revisão bibliográfica sobre as origens da prática em setores de alto risco, seguida pela análise da legislação aplicável e de estudos de caso nacionais. A principal lacuna identificada foi a ausência de um roteiro consolidado para orientar o setor (TEREZA, 2020). Como principal resultado, o estudo desenvolve um protocolo orientador para o descomissionamento de ETEs, organizado em um fluxograma de quatro fases (Planejamento, Execução, Monitoramento e Encerramento) com pontos de decisão claros. O protocolo detalha as etapas críticas, como o diagnóstico de passivos ambientais, a caracterização e gestão do lodo, o plano de desmobilização segura e a definição de critérios para a reabilitação da área. Ele sistematiza as obrigações legais e as melhores práticas de engenharia em um roteiro sequencial, funcionando como uma ferramenta prática para transformar a gestão de um risco ambiental complexo em um projeto gerenciável e com potencial de requalificação urbana. Conclui-se que a aplicação de um processo estruturado, como o detalhado no protocolo, é fundamental para transformar um passivo ambiental em uma oportunidade de desenvolvimento urbano sustentável, garantindo uma gestão responsável do ciclo de vida dos ativos de saneamento.

The aging of sanitation infrastructure in Brazil and growing urban pressure make the closure of Wastewater Treatment Plants (WWTPs) an imminent challenge. This study analyzes the decommissioning process, contrasting the advantages of planned implementation with the disadvantages of abandonment, often associated with environmental liabilities and public health risks (CETESB, 2018). The methodology was based on a literature review of the practice's origins in high-risk sectors, followed by an analysis of applicable legislation and national case studies. The main gap identified was the absence of a consolidated guideline to orient the sector (TEREZA, 2020). As a main result, the study develops a guiding protocol for the decommissioning of Wastewater Treatment Plants (WWTPs), structured as a fourphase flowchart (Planning, Execution, Monitoring, and Closure) with clear decision points. The protocol details the critical steps, such as the assessment of environmental liabilities, sludge characterization and management, the safe demobilization plan, and the definition of criteria for site rehabilitation. It systematizes legal obligations and engineering best practices into a sequential roadmap, serving as a practical tool to transform the management of a complex environmental risk into a manageable project with potential for urban requalification. It is concluded that the application of a structured process, as detailed in the protocol, is fundamental to transforming an environmental liability into an opportunity for sustainable urban development, ensuring responsible lifecycle management of sanitation assets.