Mulheres, direito ao voto e política eleitoral: uma história do movimento sufragista no Brasil (1890-1932)

Abstract

Essa dissertação apresenta uma história do voto para as mulheres no Brasil. Para tanto, investigou-se o período entre os anos 1890 e 1932, isto é, do estabelecimento da primeira Assembleia Constituinte republicana, quando o sufrágio se tornou pauta de sessões parlamentares, à promulgação do Código Eleitoral de 1932, que concretizou essa conquista. Na historiografia, é consenso que o voto não foi uma simples concessão do Poder Executivo, mas resultado de décadas de movimentação das feministas brasileiras. Entretanto, até o momento, não se estudou como essas personagens interagiram com outros atores políticos envolvidos na regulamentação da medida, como legisladores, partidos políticos e movimentos sociais situados no mesmo contexto. A fim de explorar essa questão, foram consultados o fundo da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), no Arquivo Nacional, e o fundo Adolpho Gordo, situado no Centro de Memória da Unicamp (CMU), além de documentos oficiais do Estado brasileiro e imprensa. Nas fontes, observou-se uma diversidade de sujeitos preocupados com a emancipação das mulheres e os efeitos de seus votos no país. Desse modo, tornou-se possível problematizar o processo histórico que envolveu a busca por igualdade de direitos entre mulheres e homens no âmbito da política eleitoral, bem como fornecer novas perspectivas para estudos acerca dos significados atribuídos ao voto e à cidadania no contexto da Primeira República. Ao final da dissertação, concluiu-se que o movimento sufragista estava enquadrado em um cenário mais amplo, que conecta a história política, do trabalho, das mulheres e do pós-abolição.

Abstract: This research develops a history of the extension of voting rights to women in Brazil. To achieve that, the period between 1890 and 1932 was investigated, that is, from the establishment of the first republican Constituent Assembly, when suffrage became a topic of parliamentary sessions, to the promulgation of the 1932 Electoral Code, which made this achievement a reality. In historiography, it is widely agreed that the vote was not a concession by the Executive, but rather the result of decades of activism by Brazilian feminists. However, until now, there has been no study on how these women interacted with other political actors involved in the regulation of the measure, such as legislators, political parties, and social movements within the same context. In order to explore this issue, the records of the Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) at the Arquivo Nacional and the Adolpho Gordo collection at the Centro de Memória da Unicamp (CMU) were consulted, along with official documents from the Brazilian state and newspapers. The sources revealed a variety of individuals concerned with the emancipation of women and the impact of their votes on the country. Thus, it became possible to analyze the historical process that involved the search for gender equality in electoral politics, as well as offer new perspectives for studies on the meanings attributed to voting and citizenship in the context of the First Republic. At the end of the dissertation, it was concluded that the suffrage movement was framed within a broader scenario that connects the political, labor, women?s, and post-emancipation histories.