Eventos extremos e desastres costeiros no litoral de Santa Catarina: desafios à atuação da Defesa Civil Municipal

Abstract

A costa catarinense tem sido afetada, nas últimas décadas, por eventos extremos e desastres costeiros, causando impactos significativos aos municípios litorâneos e sobrecarregando a capacidade de governos e sociedade em termos de prevenção, preparação e resposta. O adensamento populacional dos municípios costeiros, aliado à concentração de atividades econômicas, industriais e sociais, exerce grande pressão sobre o meio ambiente costeiro, incrementando os riscos e a vulnerabilidade das cidades, demandando soluções mais eficazes. Neste contexto, a tese teve como objetivo identificar e analisar os registros de desastres associados à erosão Costeira em municípios litorâneos de Santa Catarina, destacando os mais afetados, com base em um banco de dados nacional. Direcionando o foco do estudo para o município de Florianópolis, foram utilizados dois bancos de dados - nacional e local - para identificar as praias mais afetadas pela erosão costeira, com o intuito de reconhecer padrões de ocorrência em um estudo de caso e avaliar a atuação da Defesa Civil Municipal na gestão de riscos e na resposta aos desastres. Os resultados demonstram que os municípios da costa Norte e Centro-Norte do estado têm registrado ocorrências de erosão e inundação costeira, acumulando danos e prejuízos consideráveis. Identificou-se que os municípios de médio e grande porte apresentaram maior quantidade de registros, além de contar com estruturas vulneráveis de proteção e defesa civil. Em relação ao município de Florianópolis, certificou-se a mesma tendência de intensificação das ocorrências de erosão costeira nas últimas décadas, revelando um conjunto de praias afetadas, com impactos significativos, notadamente nas praias do Sudeste da ilha. Nos últimos cinco anos, essas praias têm registrado danos severos, impactando a linha de costa e apresentando um difícil processo de recuperação, colocando em desafio a atuação da Defesa Civil em garantir a proteção e a segurança da população contra os riscos associados. O Sistema de Proteção e Defesa Civil nos municípios costeiros, em termos de prevenção, resposta e recuperação de desastres, revela uma vulnerabilidade institucional preocupante. Essa fragilidade se manifesta na falta de recursos financeiros, humanos e materiais, na limitação técnica, na deficiência de governança e comunicação, e no afastamento social das comunidades. De forma geral, este trabalho busca contribuir para o avanço das pesquisas sobre erosão costeira, oferecendo uma análise detalhada das ocorrências com base em registros oficiais e na atuação da Defesa Civil. Ao apresentar uma visão mais precisa dessa realidade, espera-se que os resultados obtidos possam servir de subsídio para futuras investigações e ações relacionadas à gestão de riscos e gerenciamento costeiro.

Abstract: The Santa Catarina coast has been affected in recent decades by extreme events and coastal disasters, causing significant impacts on coastal municipalities and overloading the capacity of governments and society in terms of prevention, preparation, and response. The population density in coastal municipalities, combined with the concentration of economic, industrial, and social activities, exerts great pressure on the coastal environment, increasing the risks and vulnerability of cities, and demanding more effective solutions. In this context, the thesis aimed to identify and analyze the records of disasters associated with coastal erosion in shoreline municipalities of Santa Catarina, highlighting the most affected ones, based on a national database. Focusing the study on the municipality of Florianópolis, two databases - national and local - were used to identify the beaches most impacted by coastal erosion, with the aim of recognizing patterns of occurrence in a case study and evaluating the performance of the Municipal Civil Defense in risk management and disaster response. The results demonstrate that the municipalities on the North and Central-North coast of the state have recorded occurrences of coastal erosion and flooding, accumulating considerable damage and losses. It was identified that medium and large municipalities showed a higher number of records, in addition to having vulnerable structures for protection and civil defense. Regarding the municipality of Florianópolis, the same trend of intensification of coastal erosion occurrences over the last decades was confirmed, revealing a set of affected beaches, with significant impacts, especially on the southeastern beaches of the island. In the last five years, these beaches have recorded severe damage, impacted the coastline and presented a difficult recovery process, challenging the Civil Defense's efforts to ensure the protection and safety of the population against associated risks. The Civil Protection and Defense System in coastal municipalities, in terms of prevention, response, and recovery from disasters, reveals a concerning institutional vulnerability. This fragility manifests itself in the lack of financial, human, and material resources, technical limitations, deficiencies in governance and communication, and social distancing from communities. Overall, this work seeks to contribute to the advancement of research on coastal erosion, offering a detailed analysis of occurrences based on official records and the actions of Civil Defense. By presenting a more accurate view of this reality, it is hoped that the results obtained can serve as a subsidy for future investigations and actions related to risk management and coastal management.