Ascensão do conceito ENADE em uma instituição de ensino superior privada do estado do Pará: um estudo de caso para a elaboração de um protocolo gestor

Abstract

O estudo em tela está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária (PPGAU - da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Linha de Pesquisa Sistemas de Avaliação e Gestão Acadêmica. Centra-se na compreensão das ações que contribuem para o conceito de excelência em cursos de graduação de uma instituição de ensino superior privada no estado do Pará. Para este propósito, adotou-se como objetivos específicos: 1) conhecer a institucionalização sobre a avaliação de cursos em uma Instituição de ensino superior do estado do Pará; 2) identificar os cursos de graduação que tiveram conceitos de excelência consolidados; 3) descrever as práticas adotadas pela Instituição para a manutenção dos conceitos de excelência, e de; 4) propor ações que pudessem potencializar o conceito de excelência nos demais cursos de graduação. Para fundamentação teórica, foram abordadas as políticas educacionais no contexto da reforma do Estado, com foco na avaliação da educação superior, na institucionalização do SINAES e nos indicadores de qualidade da educação, em especial o ENADE. O referencial teórico está amparado em Shiroma et al. (2002), Rothen e Barreyro (2008; 2011), Dias Sobrinho (2008), Silva e Abreu (2008), Polidori (2009), Caldeiron (2011), Dambros e Mussio (2014), entre outros. Quanto ao desenho da investigação, adotou-se o estudo longitudinal de corte transversal, pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e estudo de caso. A população da pesquisa foi uma instituição de ensino superior privada credenciada no estado do Pará, com conceitos acima da média dos parametrizados pelo MEC no ciclo ENADE 2018. Os instrumentos selecionados para a coleta de dados foram a entrevista semiestruturada, o questionário com questões abertas e a análise documental. Os instrumentos de coletas foram aplicados no período de setembro a novembro de 2023, com coordenadores de cursos e professores. A pesquisa documental foi realizada no site do planalto, do MEC, do INEP e no da Instituição. A razão pela escolha da população do estudo justifica-se pelas contribuições que os resultados dos indicadores de qualidade proporcionam às ações de melhorias dos cursos de graduação, das instituições de ensino e do aprimoramento nas políticas públicas da educação superior. Para análise de dados, optou-se pela triangulação de dados por entender que essa estratégia de análise, de acordo com a literatura, permite, ao pesquisador, dar maior confiabilidade no estudo em virtude da utilização várias fontes de dados. O ENADE é um instrumento estabelecido pelo SINAES com o objetivo de avaliar cursos e estudantes do ensino superior. Suas transformações ao longo do tempo fizeram dele um elemento estratégico e norteador dos resultados de outros indicadores, como o CPC e o IGC. O ENADE quando insatisfatório acarreta para as instituições impactos regulatórios. Como resultado, esta pesquisa buscou ampliar as discussões sobre o papel do ENADE como indutor de qualidade educacional e promotor de novas perspectivas nas práticas pedagógicas e institucionais. Promoveu, ainda, proposições para aprimoramento dos indicadores de qualidade da educação, assim como, possibilidades de replicação dessas proposições para outras instituições com indicadores insatisfatórios.

Abstract: This study is linked to the Graduate Program in University Administration (PPGAU) at the Federal University of Santa Catarina (UFSC), Research Line Evaluation Systems and Academic Management. It focuses on understanding the actions that contribute to the concept of excellence in undergraduate courses at a private higher education institution in the state of Pará. For this purpose, the following specific objectives were adopted: 1) to learn about the institutionalization of course evaluation in a higher education institution in the state of Pará; 2) to identify the undergraduate courses that have consolidated concepts of excellence; 3) to describe the practices adopted by the institution to maintain concepts of excellence, and; 4) to propose actions that could enhance the concept of excellence in other undergraduate courses. The theoretical basis was educational policies in the context of state reform, with a focus on the evaluation of higher education, the institutionalization of SINAES and educational quality indicators, especially ENADE. The theoretical framework is based on Shiroma et al (2002), Rothen and Barreyro (2008; 2011), Dias Sobrinho (2008), Silva and Abreu (2008), Polidori (2009), Caldeiron (2011), Dambros and Mussio (2014) and others. As for the research design, a longitudinal cross-sectional study, applied, qualitative, descriptive, and case study was adopted. The research population was a private higher education institution accredited in the state of Pará with concepts above the average of those parameterized by the MEC, in the ENADE 2018 cycle. The instruments selected for data collection were semi-structured interviews, a questionnaire with open questions and document analysis. The collection instruments were applied between September and November 2023, with course coordinators and teachers. The documentary research was carried out on the website of Planalto, MEC, INEP and the institution. The reason for choosing the study population is justified by the contributions that the results of the quality indicators provide for actions to improve undergraduate courses, educational institutions, and public policies in higher education. For data analysis, we opted for data triangulation because we believe that this analysis strategy, according to literature, allows the researcher to provide greater reliability in the study due to the use of various data sources. ENADE is an instrument established by SINAES with the aim of evaluating higher education courses and students. Its transformations over time have made it a strategic element that guides the results of other indicators, such as the CPC and IGC. When ENADE is unsatisfactory, it has a regulatory impact on institutions. As a result, this research sought to broaden discussions on the role of ENADE as an inducer of educational quality and promoter of new perspectives in pedagogical and institutional practices. It also promoted proposals for improving educational quality indicators, as well as possibilities for replicating these proposals for other institutions with unsatisfactory indicators.