O trabalho nos frigoríficos: uma análise das transformações desencadeadas com a contrarreforma trabalhista

Abstract

A tese de doutorado ?O trabalho nos frigoríficos: uma análise das transformações desencadeadas com a contrarreforma trabalhista\" pesquisou as determinações do mundo do trabalho na atual conjuntura capitalista de precarização estrutural das formas de contratação da força de trabalho, ao mesmo tempo em que deseja tratar da particularidade histórica brasileira. Neste viés, é preciso fazer o debate da dependência mediada pela produção do agronegócio, que determina socialmente o que é a fusão, no campo, de uma díade de latifúndio (renda da terra, notadamente) e capital imperialista, que compreendemos como manifestação dos monopólios com o capital financeiro. O momento de crise estrutural promoveu uma alteração nas relações entre capital e trabalho, acentuando tendências que podemos chamar de superexploração da força de trabalho, e ainda como movimento tendencial que busca contra-arrestar a queda tendencial da taxa de lucro. A pesquisa evidencia que, após o golpe de 2016 no Brasil, o bloco hegemônico buscou formas de acentuar retiradas de direitos, primeiro com a contrarreforma trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017, e a contrarreforma da previdência, Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, manifestação desta tendência de precarização estrutural do mundo do trabalho. Para defendermos nossa tese, além de uma bibliografia dos clássicos do marxismo, autores que analisaram as mudanças recentes no capitalismo também foram utilizados, sobretudo, autores que debatem a questão da dependência como particularidade do capitalismo na periferia do processo de acumulação, visto que tais mudanças acentuam a inserção subordinada do Brasil no mercado mundial. Foi realizada pesquisa documental e utilizados dados da RAIS entre 2016 e 2021, além de dados do anuário do INSS e SMARTLAB SUS, além de dados referentes à produção de carnes no Brasil. Desta forma, asseveramos que nossa pesquisa demonstra e explica a manifestação da precarização do trabalho em frigoríficos bovinos no Brasil, como a manifestação estrutural da lei do valor na América Latina que, segundo Marini (2008), baseia-se na superexploração da força de trabalho. Dentre o complexo dessa dinâmica tem-se a diminuição da vida útil da força de trabalho, seu desgaste prematuro, com remuneração, em geral, abaixo do valor da força de trabalho. No estudo deste setor observa-se uma concentração e centralização do capital, ao mesmo tempo em que avançam as empresas frigoríficas para o controle da produção e circulação dessas mercadorias na América Latina, Austrália, África e até nos Estados Unidos, o que podemos compreender como manifestação da exportação do capital oriundo da superexploração da produção frigorífica, concatenando o estabelecimento do padrão de reprodução do capital de especialização produtiva, com a inspiração de Osório (2013) sob especialização econômica dos países dependentes.

Abstract: The doctoral thesis ?Work in meatpacking plants: an analysis of the transformations triggered by the labor counter-reform? investigated the determinations of the world of work in the current capitalist context of structural precariousness in the forms of hiring the workforce, while also seeking to address the historical particularity of Brazil. In this context, it is necessary to debate the dependence mediated by agribusiness production, which socially determines what is the fusion, in the countryside, of a dyad of latifundia (land rent, notably) and imperialist capital, which we understand as a manifestation of monopolies with financial capital. The moment of structural crisis promoted a change in the relations between capital and labor, accentuating tendencies that we can call overexploitation of the workforce, and also as a tendency that seeks to counter the tendency of the profit rate to fall. The research shows that, after the 2016 coup in Brazil, the hegemonic bloc sought ways to accentuate the withdrawal of rights, first with the labor counter-reform, Law No. 13,467, of July 13, 2017, and the pension counter-reform, Constitutional Amendment No. 103, of November 12, 2019, a manifestation of this trend of structural precariousness in the world of work. In order to defend our thesis, in addition to a bibliography of the classics of Marxism, authors who analyzed recent changes in capitalism were also used, especially authors who debate the issue of dependence as a particularity of capitalism on the periphery of the accumulation process, since such changes accentuate Brazil's subordinate insertion in the world market. Documentary research was carried out and data from RAIS between 2016 and 2021 was used, in addition to data from the INSS and SMARTLAB SUS yearbooks, in addition to data related to meat production in Brazil. Thus, we assert that our research demonstrates and explains the manifestation of precariousness of work in cattle slaughterhouses in Brazil, such as the manifestation.