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Abstract:
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A igualdade em essência dos seres humanos se faz emergente pela crítica e razão
à necessidade de seguir leis escritas, regras e princípios. Entretanto, a essência humana
transcende uma universalização tão somente postuladas em legislações jurídicas, ainda que
sejam vetores dos direitos humanos. O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o tema
da (des) universalização dos direitos humanos na América Latina, a partir de obras de
estudiosos (as) do assunto. Sob uma perspectiva crítica, realizou-se uma revisão das
literaturas e obras de pensadores (as) como Aníbal Quijano, Joaquín Herrera Flores, Chantal
Mouffe, entre outros(as). Sob as considerações finais, evidenciou-se que universalizar o
acesso aos direitos humanos, exige, pois, conceber a universalização sob o requerimento de
lutas categoricamente agonísticas e reconhecendo essas lutas não somente pelas regras
jurídicas, mas, e principalmente, por meio de políticas públicas que considere as diferenças,
as exigências sociais e culturais de cada ser humano. |
