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Abstract:
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A abordagem do tema Família Extensa ou Ampliada torna-se cada vez
mais pertinente quando a medida protetiva adotada em prol de crianças e
adolescentes trata-se do afastamento do convívio junto a família de origem. O direito
de ser cuidado(a) em condições seguras através de sua parentela consanguínea e/ou
afetiva, possui vários indicativos benéficos apontados por diversos estudiosos das
Infâncias e Juventudes.Como também, a garantia de seus direitos, conforme previsto
nas leis protetivas infantojuvenis, destacando-se o teor contido no Estatuto da Criança
e do Adolescente – ECA e, de modo especial na nova redação do art.25 em §ú., da
Lei nº12.010/2009 mais conhecida como a nova Lei da Adoção. Tais aportes
normativos e conceituais indicam a possibilidade do cuidado parental extenso como
mais uma opção ao enfrentamento da “cultura” dos acolhimentos institucionais e a
ampliação do acesso ao Direito da Convivência Familiar e Comunitária. |
