Identidades deterioradas: representações sociais sobre a população em situação de rua no Brasil ao longo da história

Abstract

O presente trabalho tem como objeto o processo de formação da população adulta em situação de rua e das representações sociais preconceituosas sobre ela no Brasil. Sustenta a tese de que a população adulta em situação de rua é um produto e não, a causa da violência e criminalidade no Brasil. E que o fenômeno população adulta em situação de rua possui características particulares relacionadas à história do país, à formação do povo brasileiro e, consequentemente, ao perfil da classe trabalhadora. Nestas condições, o preconceito possui relação direta com a história do Brasil, marcada pelo modo de produção escravista colonial, assinalado pela dominação, exploração e pelo racismo no contexto de um país político-econômico dependente. A tese tem por objetivo geral compreender como se constituiu historicamente a formação da população em situação de rua e as representações sociais preconceituosas sobre ela no Brasil. Para tanto, faz análise documental de publicações feitas por periódicos de jornais impressos brasileiros disponíveis de forma digital na Plataforma de Pesquisa Hemeroteca da Biblioteca Nacional Digital (BND). A pesquisa conta com um recorte temporal de pouco mais de dois séculos com a análise de notícias publicadas desde 1808 até 2021. Os resultados e análises são apresentados em quatro capítulos. No primeiro são feitas considerações sobre o surgimento e expansão da população em situação de rua e seu agravamento a partir da gênese do capitalismo no Brasil e no mundo. No segundo, é incitada a discussão sobre o preconceito, apontado como um dos principais limites ao acesso da população em situação de rua às políticas sociais. Para tanto, apresenta os conceitos de estigma, estereótipo, preconceito e representações sociais e dialoga com o papel da imprensa na disseminação destes. O terceiro apresenta os resultados da pesquisa referente ao século XIX e, o quarto, os dados sobre os séculos XX e XXI. A pesquisa permitiu identificar que há uma disseminação de representações sociais preconceituosas sobre a população adulta em situação de rua ao longo da história do Brasil. E que, o fenômeno social da população em situação de rua apesar de ser um produto da desigualdade social e da pauperização enquanto expressões das contradições capitalistas, é representado de forma preconceituosa. Sendo que tais representações corroboram para a construção de uma identidade social deteriorada que associa esse segmento populacional ao crime, a violência, a violação de normas sociais, a exploração, a vadiagem e a dessemelhança. Essa forma de representar incita o medo, a repulsa e o desprezo e é utilizada como justificativa para medidas e atos coercitivos, punitivos e até mesmo de extermínio dessa população. E conclui que sendo o preconceito uma construção histórica baseada em ultra generalizações que desconsideram a leitura crítica da realidade, faz-se urgente o rompimento com as formas de representação social de caráter preconceituoso sobre essa população e, seu fortalecimento enquanto sujeitos políticos.

Abstract: The present work has as its object the formation process of the homeless population and prejudiced social representations about it in Brazil. It supports the thesis that the adult population living on the streets is a product and not the cause of violence and crime in Brazil. And that the homeless population phenomenon has particular characteristics related to the country's history, the formation of the Brazilian people and, consequently, the profile of the working class. Under these conditions, prejudice has a direct relationship with the history of Brazil, marked by the colonial slave mode of production, marked by domination, exploitation and racism in the context of a dependent political-economic country. The general objective of this thesis is to understand how the formation of the homeless population was historically constituted and the prejudiced social representations about it in Brazil. To do so, it makes a documental analysis of publications made by periodicals of printed newspapers in Brazil available digitally in the Hemeroteca Research Platform of the National Digital Library (BND). The research has a time frame of just over two centuries with the analysis of news published from 1808 to 2021. The results and analyzes are presented in four chapters. In the first, considerations are made about the emergence and expansion of the homeless population and its aggravation from the genesis of capitalism in Brazil and in the world. In the second, the discussion about prejudice is incited, pointed out as one of the main limits to the access of the homeless population to social policies. Therefore, it presents the concepts of stigma, stereotype, prejudice and social representations and dialogues with the role of the press in their dissemination. The third presents the research results referring to the 19th century and, the fourth, data on the 20th and 21st centuries. The research identified that there is a dissemination of prejudiced social representations about the adult population living on the streets throughout the history of Brazil. And that the social phenomenon of the homeless population, despite being a product of social inequality and impoverishment as expressions of capitalist contradictions, is represented in a prejudiced way. Since such representations corroborate the construction of a deteriorated social identity that associates this population segment with crime, violence, violation of social norms, exploitation, vagrancy and dissimilarity. This way of representing incites fear, disgust and contempt and is used as a justification for coercive, punitive measures and acts and even extermination of this population. And it concludes that since prejudice is a historical construction based on ultrageneralizations that disregard the critical reading of reality, it is urgent to break with the forms of social representation of a prejudiced nature about this population and, their strengthening as political subjects.