Lei nº 378, de 13 de jan. de 1937 – Nova organização do Ministério da Educação e Saúde, 1937, RJ.
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Lei nº 378, de 13 de jan. de 1937 – Nova organização do Ministério da Educação e Saúde, 1937, RJ.
| Title: | Lei nº 378, de 13 de jan. de 1937 – Nova organização do Ministério da Educação e Saúde, 1937, RJ. |
| Abstract: | O documento refere-se à Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, Dá Nova Organização do Ministério da Educação e Saúde Pública que passa a denominar-se Ministério da Educação e Saúde. É organizado em nove capítulos e contém 34 páginas. |
| Description: | O arquivo contém 34 páginas referentes à Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, Dá Nova Organização do Ministério da Educação e Saúde. Capítulo I: Introdução; capítulo II: Dos órgãos de direção, secção I, II, III, IV, V; capítulo III: dos órgãos de execução, secção I, II, III, IV, V; capítulo IV: dos órgãos de cooperação; capítulo V: dos funcionários; capítulo VI: das formas de ação da união; capítulo VII: dos recursos financeiros; capítulo VIII: disposições gerais; capítulo IX: disposições transitórias. O documento encontra-se no link: https://cpdoc.fgv.br/. |
| URI: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/259991 |
| Date: | 1937 |
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| (1) NOva organz ... os de Educação e Saúde.pdf | 14.84Mb |
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