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Abstract:
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A presente pesquisa teve como objetivo central analisar o exercício profissional de
assistentes sociais em acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes em
Florianópolis/SC e sua contribuição para o cumprimento dos princípios da brevidade
e da excepcionalidade de crianças abrigadas. A metodologia contou com uma
abordagem qualitativa, de caráter exploratório, a partir da perspectiva teórica da
teoria social critica. Para a pesquisa de campo utilizou-se a técnica de entrevista
semiestruturada realizada com seis assistentes sociais de casas-lares e abrigos de
Florianópolis/SC, com profissionais inseridas em entidades públicas e privadas. A
análise de dados foi baseada em Bardin, que propõe a análise de conteúdo
temática. Como resultados desse estudo, constatou-se que os princípios da
brevidade e da excepcionalidade, no acolhimento institucional de crianças e
adolescentes, muitas vezes não são cumpridos, desde as falhas no Sistema de
Garantia de Direitos e a morosidade do sistema de justiça, até a falta de
pretendentes à adoção para crianças e adolescentes com determinados perfis, já
destituídos do poder familiar. Nesse cenário, as assistentes sociais enfrentam
inúmeros desafios para seu exercício profissional, como a ineficiência da rede de
proteção, a judicialização de direitos básicos e o baixo recurso destinado a políticas
públicas. A medida de acolhimento emergencial por parte do Conselho Tutelar tem
causado acolhimentos inoportunos, os quais são questionados pelo Serviço Social e
levados ao sistema de justiça para revisão. Ainda, para assegurar que o período de
institucionalização não dure mais do que os 18 meses previstos, as assistentes
sociais investem na família por meio de ações em conjunto com a rede de proteção -
uma vez que a contribuição dessas profissionais se dá na viabilização de direitos
aos acolhidos - e através do resgate e fortalecimento dos vínculos entre a família e a
criança ou o adolescente, por compreenderem a importância das referências
afetivas. São diversos os impactos percebidos pelas assistentes sociais em crianças
e adolescentes institucionalizados, sendo assim, as profissionais atuam numa
espécie de redução dos danos, na tentativa de amenizar os impactos que a medida
de acolhimento precoce e prolongada pode trazer a esse público, institucionalizado
em uma atmosfera artificial de ambiência familiar, um mal - por enquanto -
necessário. |
