PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA IDOSA HIPERVULNERÁVEL FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO NA SOCIEDADE DE MASSA

Abstract

A presente pesquisa examina a proteção jurídica da pessoa idosa hipervulnerável diante do superendividamento na sociedade de massa. O estudo começa com um aprofundamento nos conceitos de sociedade de massa e hiperconsumo, utilizando como base as obras de Zygmunt Bauman e Gilles Lipovetsky. Em seguida, explora a vulnerabilidade específica da população idosa, analisando como fatores físicos, cognitivos e socioeconômicos contribuem para o crescente superendividamento nesse grupo. O artigo também avalia a eficácia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na proteção dos idosos superendividados, destacando como as práticas de marketing agressivo e a massificação do crédito exacerbam essa vulnerabilidade. Além disso, discute o impacto da pandemia de COVID-19, que agravou ainda mais as fragilidades econômicas dos idosos. Por fim, é feita uma análise do arcabouço jurídico disponível para o consumidor idoso hipervulnerável, buscando responder se há, de fato, uma proteção jurídica adequada a esse grupo na sociedade de massa. A pesquisa conclui que, embora existam proteções jurídicas, é imprescindível um aprimoramento contínuo na aplicação dessas medidas para evitar abusos, especialmente por parte das instituições financeiras.