A atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas em crises de saúde: do HIV/AIDS ao COVID-19

Abstract

O objetivo da pesquisa é a verificação de um entendimento único do Conselho de Segurança para temas sanitários inseridos em sua agenda. Em outros termos, pretende-se fazer um estudo sobre a prática de segurança exercida pelo órgão em três momentos específicos: a aprovação da resolução sobre o HIV/AIDS, sobre o ebola e sobre o COVID-19. Objetiva-se responder se o nexo-securitário que resulta em cada prática é o mesmo nos três casos. Utilizando uma lente construtivista que entende que ameaças não são reais per si, e sim escolhas políticas, e sistematizando através da metodologia idealizada pelos Teóricos de Copenhague- a securitização- a hipótese é que existe um entendimento construído no Conselho de que a inclusão e a aprovação de resoluções sobre epidemias são voltadas a reforçar o papel da OMS, ao mesmo tempo que gera maior atenção para a cooperação internacional quando esta se mostra insuficiente, e lida com os problemas securitários de sua agenda que são largamente afetados por estas epidemias. Ou seja, a hipótese refuta a ideia que o Conselho de Segurança estaria securitizando a saúde global.

Abstract: The objective of the research is to verify a unique understanding of the Security Council regarding sanitary issues included in its agenda. In other words, the intention is to conduct a study on the security practice exercised by the body in three specific moments: the approval of the resolution on HIV/AIDS, on Ebola, and on COVID-19. The aim is to determine whether the security nexus resulting from each practice is the same in all three cases. Utilizing a constructivist lens that understands threats are not inherently real but rather political choices, and systematizing through the methodology devised by the Copenhagen School theorists - securitization - the hypothesis is that there exists a constructed understanding within the Council that the inclusion and approval of resolutions on epidemics are aimed at reinforcing the role of the WHO, while simultaneously garnering greater attention for international cooperation when it proves insufficient, and addressing the security issues on its agenda that are significantly affected by these epidemics. In other words, the hypothesis refutes the idea that the Security Council is securitizing global health.