?A nossa casa é a aldeia, por isso a gente encontra família aonde a gente for?: afastamento familiar, abrigamento institucional e inserção em famílias substituas de crianças guarani no Estado do Paraná

Abstract

O tema principal desta tese é o abrigamento institucional de crianças guarani no Paraná, tendo como objetivo a análise das relações e dos tensionamentos existentes entre as famílias de origem, as crianças abrigadas, os profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, o ordenamento jurídico e as famílias substitutas. Durante a pesquisa de campo, que teve como base metodológica a etnografia, tive a oportunidade de acompanhar os processos de três crianças guarani. Rita e Aline que estiveram abrigadas na Casa Lar Esperança no município A e Joaquim que esteve abrigado na Casa Lar Sonho de Criança no município B. Através desta pesquisa pudemos observar sobre o tempo em que estas crianças permanecem acolhidas, os modos de atuação dos profissionais da rede de proteção, como psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e cuidadores, as dinâmicas envolvidas nos processos de perda de poder familiar, de busca por famílias substitutas e do retorno das crianças para as aldeias quando inseridas em novas famílias guarani. Estas observações provocaram reflexões sobre o funcionamento da assistência social e dos processos judiciais envolvendo perda de guarda, sobre a circulação de crianças indígenas, sobre parentesco guarani, sobre infância e sobre crianças com deficiência. O trabalho também apresenta uma discussão sobre o melhor interesse da criança indígena, destacando a importância da autonomia e da participação indígena no decorrer destes processos e da efetivação da Lei N.º 12.010 de 03 de agosto de 2009 que dispõe sobre adoção e que garante que em se tratando de crianças e adolescentes indígenas ou quilombolas é obrigatória a colocação familiar ocorra prioritariamente em famílias de sua etnia.

Abstract: The main theme of this thesis is the institutional shelter of Guarani children in Paraná, with the objective of analyzing the relationships and tensions that exist between families of origin, sheltered children, professionals in the child and adolescent protection net, the legal and substitute families. During the field research, which had ethnography as its methodological basis, I had the opportunity to follow the processes of three Guarani children. Rita and Aline who were sheltered at Casa Lar Esperança in municipality A and Joaquim who was sheltered at Casa Lar Sonho de Criança in municipality B. Through this research we were able to observe the time in which these children remained sheltered, the ways in which professionals from protection net, such as psychologists, social workers, guardianship counselors and caregivers, the dynamics involved in the processes of loss of family power, the search for substitute families and the return of children to the villages when inserted into new Guarani families. These observations aroused reflections on the functioning of social assistance and legal processes involving loss of custody, on the movement of indigenous children, on Guarani kinship, on childhood and on children with disabilities. The work also presents a discussion about the best interests of the indigenous child, highlighting the importance of autonomy and indigenous participation during these processes and the implementation of Law No. 12.010 of August 3rd, 2009, which provides for adoption and which guarantees that in the case of indigenous or quilombola children and adolescents, it is mandatory that family placement occurs primarily in families of their ethnicity.