O trabalho de guarda-vidas: precarização e resistências na dinâmica da produção e valorização do valor

Abstract

No presente trabalho, sob a luz do materialismo-histórico dialético, buscamos analisar as condições de trabalho dos guarda-vidas civis do estado de Santa Catarina, em especial após a implementação da Lei no 12.470, de 11 de dezembro de 2002. Ao mesmo tempo, nos desafiamos a compreender e demonstrar como esta atividade corrobora para que outras atividades produtoras de valor ou que integram o circuito da valorização do valor sejam realizadas. Para tal empreitada, inicialmente, realizamos uma revisão da literatura sobre temas correlacionados ao objeto de estudos, a partir de uma seleção intencional de obras e autores que se localizam no campo da teoria social crítica. Ainda, lançamos mão da pesquisa documental, etapa na qual localizamos legislações, matérias jornalísticas e conteúdos publicados em mídias sociais que pudessem auxiliar no desvelamento do objeto. Além disso, realizamos uma coleta de dados empíricos para o que fora aplicado, num primeiro momento, um questionário por meio do google forms, cujo público alvo foi os guarda-vidas civis (GVC) que atuam no estado catarinense. Numa segunda etapa da pesquisa realizamos grupos focais, cuja metodologia foi previamente estabelecida, com vistas a aprofundar questões suscitadas pelo levantamento realizado na etapa anterior. A adoção desses procedimentos metodológicos e dados coletados nos permitiram analisar as particularidades do trabalho de GVC, considerando como recorte da realidade a região adstrita ao estado de Santa Catarina, com ênfase ao trabalho daqueles GVC que atuam nas praias. Além de evidenciarmos que estes trabalhadores vêm sofrendo, assim como o conjunto da classe trabalhadora, a intensificação dos processos de precarização do trabalho, procuramos mostrar as estratégias utilizadas para mascarar a condição de trabalhador dos GVC e a natureza - trabalho - da atividade por ele desenvolvida. Concorrem para este mascaramento as narrativas enaltecedoras da atividade sob um manto humanista e altruísta, haja vista ser destinada ao salvamento de vidas no ambiente aquático, bem como as narrativas que apontam para vantagens não econômicas que envolvem a atividade, pois realizada na praia ou em outros ambientes diferentes dos mais comuns de trabalho (escritórios, fábricas, estabelecimentos comerciais etc.). Ao mesmo tempo, procuramos situar o trabalho dos GVC no contexto das grandes e intensas transformações do mundo do trabalho, enfatizando os processos que implicam uma crescente desproteção social, materializada na ausência de quaisquer garantias trabalhistas. Numa discussão pautada na teoria do valor-trabalho de Karl Marx, procuramos ultrapassar a aparência ou a imediaticidade da atividade desenvolvida pelos GVC para demonstrar como, na essência, esta atividade implica e está implicada por outras que participam da produção e/ou da valorização do valor. Por fim, tendo como sustentação os dados coletados da realidade empírica, problematizamos os processos de mobilização e organização políticas dos trabalhadores GVC, considerando o contexto catarinense, mas relacionando tais processos a outros desencadeados por estes trabalhadores em outras regiões e países.

Abstract: In the present work, in the light of dialectical historical materialism, we seek to analyze the working conditions of civil lifeguards in the state of Santa Catarina, especially after the implementation of Law No. 12,470, of December 11, 2002. At the same time, we challenge ourselves to understand and demonstrate how this activity contributes to other value-producing activities or activities that are part of the value- enhancing circuit. To this end, we initially conducted a review of the literature on topics related to the object of study, based on an intentional selection of works and authors that are located in the field of critical social theory. In addition, we used documentary research, a stage in which we located legislation, journalistic articles and content published on social media that could help in the unveiling of the object. In addition, we collected empirical data for which a questionnaire was initially applied through google forms, whose target audience were civil lifeguards (GVC) who work in the state of Santa Catarina. In a second stage of the research, we conducted focus groups, whose methodology was previously established, with a view to deepening issues raised by the survey carried out in the previous stage. The adoption of these methodological procedures and collected data allowed us to analyze the particularities of the GVC work, considering the region attached to the state of Santa Catarina as a cut of reality, with emphasis on the work of those GVC who work on the beaches. In addition to showing that these workers have been suffering, as well as the working class as a whole, the intensification of the processes of precariousness of work, we seek to show the strategies used to mask the condition of GVC workers and the nature - work - of the activity developed by them. Contributing to this masking are the narratives that praise the activity under a humanistic and altruistic mantle, since it is intended to save lives in the aquatic environment, as well as the narratives that point to non-economic advantages that involve the activity, since it is carried out on the beach or in other environments other than the most common ones (offices, factories, commercial establishments, etc.). At the same time, we seek to situate the work of GVC in the context of the great and intense transformations of the world of work, emphasizing the processes that imply a growing lack of social protection, materialized in the absence of any labor guarantees. In a discussion based on Karl Marx's labor theory of value, we seek to go beyond the appearance or immediacy of the activity developed by GVC to demonstrate how, in essence, this activity implies and is implied by others that participate in the production and/or valorization of value. Finally, based on the data collected from the empirical reality, we problematize the processes of political mobilization and organization of GVC workers, considering the context of Santa Catarina, but relating such processes to others triggered by these workers in other regions and countries.