Desaparecimentos forçados, sociedade civil e políticas públicas na Colômbia: a Constituição de 1991 e o Acordo de Paz de 2016

Abstract

O conflito armado colombiano se estende por quase seis décadas e resulta em devastadoras perdas humanas, econômicas e sociais. O desaparecimento dos desaparecimentos provocados e suas particularidades são visíveis como resultados da trajetória catastrófica e violenta das relações entre Estado e guerrilha no país. Visibilizando as perdas humanas sofridas, esta dissertação se propõe a abordar a participação da sociedade civil no desenvolvimento de políticas públicas para desaparecimentos propostos na Colômbia, tendo como foco a Constituição colombiana de 1991 e o Acordo de Paz de 2016. Procurar-se-á identificar de que forma a sociedade civil participou na inserção da pauta dos desaparecimentos impostos na Constituição de 1991 e no Acordo de Paz de 2016; para isso, realizar-se-á um estudo bibliográfico. Além disso, objetivamente entender as oscilações nas oportunidades políticas para as ações coletivas, destacar o papel da violência no caso colombiano e elencar as principais medidas de responsabilização e prevenção apresentadas nos dois documentos. A principal hipótese levantada é que a participação da sociedade civil ocorreu por meio do aproveitamento de oportunidades políticas relevantes. Portanto, entende-se que a presença da sociedade civil nos espaços de tomada de decisão das políticas públicas estudos resulta do aproveitamento das condições de mobilização disponíveis localmente. A principal hipótese levantada é que a participação da sociedade civil ocorreu por meio do aproveitamento de oportunidades políticas relevantes. Portanto, entende-se que a presença da sociedade civil nos espaços de tomada de decisão das políticas públicas estudos resulta do aproveitamento das condições de mobilização disponíveis localmente. A principal hipótese levantada é que a participação da sociedade civil ocorreu por meio do aproveitamento de oportunidades políticas relevantes. Portanto, entende-se que a presença da sociedade civil nos espaços de tomada de decisão das políticas públicas estudos resulta do aproveitamento das condições de mobilização disponíveis localmente.

Abstract: The Colombian armed conflict has lasted almost six decades and has resulted in devastating human, economic and social losses. The phenomenon of forced disappearances and its particularities are seen as results of the catastrophic and violent trajectory of the relations between the State and the guerrillas in the country. By visualizing the human losses suffered, this dissertation proposes to address the participation of civil society in the development of public policies for enforced disappearances in Colombia, focusing on the Colombian Constitution of 1991 and the Peace Agreement of 2016. It will seek to identify how civil society participated in the insertion of the agenda of enforced disappearances in the 1991 Constitution and the 2016 Peace Agreement; for this, a bibliographic study will be carried out. In addition, the aim is to understand the oscillations in political opportunities for collective action, highlight the role of violence in the Colombian case and list the main accountability and prevention measures present in both documents. The main hypothesis raised is that civil society participation occurred through the use of relevant political opportunities. Therefore, it is understood that the presence of civil society in the decision-making spaces of the public policies studied results from the use of locally available mobilization conditions.