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O projeto de iniciação científica a seguir tem a finalidade de demonstrar os resultados da pesquisa, que objetivou-se na análise das obras de Michel Foucault, Karl Marx e de Clóvis Moura. A partir dos conteúdos analisados, foi realizada a aproximação da perspectiva de criminalização e penalização pelo aparato estatal aos indivíduos categorizados então como inimigos sociais e revoltosos. Dessa forma, examinou-se nos textos de Foucault a constituição dos ilegalismos populares, enquanto dispositivo coercitivo para a consolidação do sistema penal e judiciário do século XVIII. Através das referências extraídas em Marx, observa-se as relações entre as classes sociais, as desigualdades presentes no que refere-se à garantia de direitos distribuída pelo Estado, e o como este corrobora para os interesses da burguesia e penalização dos sujeitos mais pobres. Outra análise pertinente é por meio da obra de Moura, na extração de pistas sobre a Revolta da Chibata, como exemplo na sociedade brasileira, das práticas punitivas às reivindicações da classe trabalhadora, sobretudo, a do povo negro. |
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