As representações ao sistema de justiça catarinense, a partir do ministério público e de seu prosseguimento no tribunal de justiça de santa catarina, no que se refere à efetivação dos direitos sociais básicos no âmbito da família e infância

Abstract

O presente relatório refere-se ao desenvolvimento das atividades de pesquisa do projeto “As Representações ao Sistema de Justiça Catarinense, a Partir do Ministério Público e de seu Prosseguimento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no que se Refere à Efetivação dos Direitos Sociais Básicos no Âmbito da Família e Infância” cujo objetivo geral é analisar as representações ao Sistema de Justiça Catarinense, a partir do Ministério Público e de seu prosseguimento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no campo da efetivação dos direitos sociais básicos no âmbito da família e infância. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que tem como proposta metodológica a utilização de um questionário para coleta de dados a respeito dos profissionais e suas atuações no âmbito da assistência em relação as demandas sociais negligenciadas. Este relatório incide sobre as atividades desenvolvidas pelo bolsista de iniciação científica entre o período de agosto de 2022 a setembro de 2023, possuindo como foco central da análise as respostas dadas pelos profissionais referente ao questionário realizado mas também a leitura, as sistematizações de materiais bibliográficos e a busca por referenciais teóricos que dialogassem com a temática proposta.