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Abstract:
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Introdução: Nascer no Brasil é um ato violento. Quando as agressões obstétricas,
que perpassam o atendimento de mulheres gestantes livres, atinge o recorte de
parição vinculada ao cárcere brasileiro, outras inúmeras brutalidades são expostas.
A conformação social das prisões, a ordem de encarceramento em massa, o
processo de despersonalização e estigmatização social das cadeias, além da
invisibilidade da mulher presa fazem do sistema penal brasileiro um espaço falho e
inóspito à geração da vida.
Objetivo: Analisar criticamente as condições de violência obstétrica em unidades
prisionais brasileiras. Objetiva-se investigar essa realidade partindo da compreensão
histórica e sociodemográfica das prisões femininas, da revisão de legislações
específicas à garantia de direitos da mulher presa e gestante, além da maneira com
a qual a instituição social do cárcere intervêm no ato de nascer.
Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de caráter qualitativo e
cunhos dedutivo, descritivo e interpretativo. O estudo utilizou a produção científica
indexada nas seguintes bases de dados eletrônicas: LILACS (Literatura Latino
Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), SCIELO (Scientific Electronic Library
Online) e BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações), além da
integração de produções subjetivas da literatura, pesquisas e bancos de dados
nacionais que objetivavam demonstrar a relação entre violência obstétrica e
encarceramento feminino no Brasil.
Resultados: Constatou-se que o processo histórico do nascimento é atravessado
por percepções sociais de patologização, medicalização e mecanização do parto,
sendo esses, movimentos contribuintes à surgência das violações no campo
obstétrico. Também pode-se identificar como esse tipo de violência é perpetrada
dentro e fora das unidades prisionais brasileiras, levando em consideração a análise
dos sistemas de estigmatização do corpo preso e as interseccionalidades que
transpõe a determinação do punir.
Conclusão: Conclui-se que a transposição do saber científico ocidental sobre o
conhecimento empírico popular firmou o estabelecimento de uma hierarquia de
poder, na qual, realojou-se a função social feminina do parturejar ao domínio
masculino obstétrico. Esse movimento contribuiu intrinsecamente, ao panorama de
objetificação do corpo feminino, base de instalação à violência obstétrica, que pôde
ser detalhada por meio de diferentes manifestações, entre elas, a física, a
psicológica e a sexual. Transpassando ao cotidiano de mulheres livres, essas
violências atingem também aquelas em privação de liberdade, somatizando a essas
agressões, especificidades integradas aos processos sociais de estigmatização,
invisibilidade e submissão do corpo preso. |
