Conflitos de usos nas áreas de preservação permanente da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul

Abstract

A Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul tem grande importância socioeconômica para a Grande Florianópolis, sendo responsável pelo abastecimento de cinco municípios da região. Com área de drenagem de 741 km², tem quase metade localizada no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de Santa Catarina. Devido a importância dessa Bacia, é necessário que haja grande cuidado com a qualidade da água, mas frequentemente se realiza supressão da vegetação, comprometendo sua qualidade devido à exposição a contaminação por esgoto doméstico, efluentes agrícolas e industriais e acúmulo de sedimentos de solo. Este trabalho buscou quantificar Áreas de Preservação Permanente (APPs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul com uso conflitivo da terra, utilizando dados de sensoriamento remoto e técnicas de geoprocessamento. As APPs foram delimitadas à luz do Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012), no entorno de nascentes, nas margens de cursos d'água, em áreas com declividade acima de 45° e em topos de morro. A classificação dos conflitos foi baseada no Manual Técnico de Uso da Terra (IBGE 2013), e os resultados encontrados mostram que todos os municípios incluídos no estudo são cenário de conflitos, que totalizam 9,92% da área total de APPs.

The Cubatão do Sul River Basin has great socioeconomic importance, being responsible for supplying five counties in the region. With a drainage area of 741 km², almost half of it is located within the Serra do Tabuleiro State Park, the largest conservation unit in Santa Catarina. Due to the importance of this Basin, great care must be taken with water quality, but vegetation suppression is often carried out, compromising its quality due to exposure to contamination by domestic sewage, agricultural and industrial effluents and accumulation of soil sediments. This work sought to quantify Permanent Preservation Areas in the Cubatão do Sul River Basin with conflictive land use, using remote sensing data and geoprocessing techniques. The Permanent Preservation Areas were delimited in the light of the Brazilian Forest Code (Law 12.651/2012), around springs, on the banks of water courses, in areas with slopes above 45° and on hilltops. The classification of conflicts was based on the Technical Manual for Land Use (IBGE 2013), and the results found show that all municipalities included in the study are scenarios of conflicts, which total 9.92% of the total area of Permanent Preservation Areas. Key words: Permanent Preservation Areas; geoprocessing; remote sensing; land use; Brazilian Forest Code.