INCIDÊNCIAS DA CONTRARREFORMA TRABALHISTA DE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DE 1990 A 2019

Abstract

RESUMO: Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa que se realizou sob a perspectiva materialista dialética, que teve como objetivo investigar as incidências da contrarreforma trabalhista de 1990 a 2019 na cobertura previdenciária. O processo metodológico envolveu análise de normas e documentos oficiais; revisão bibliográfica e a extração de microdados da PNAD do SIDRA e Banco de dados agregados mantidos pelo IBGE, que foram organizados em dois instrumentais de consolidação de informações normativas e estatísticas. Os principais resultados apontam a incidência das medidas contrarreformistas na redução da população ocupada, na precarização do trabalho e na quantidade de trabalhadores com acesso ao sistema previdenciário. Assim, conclui-se que a política de ajuste fiscal vinculada ao interesse do capital repercutem no aprofundamento da desestruturação do trabalho assalariado no país, e portanto, reduzem a cobertura previdenciária.