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Este trabalho tem como objetivo apresentar os elementos acerca da expansão da
participação institucional de base democrático-popular no país. Essa produção se construiu
com base nos indicadores da participação institucional e na revisão de literatura. Desse
modo, primeiramente este texto discute e caracteriza os elementos que constituem a
participação institucional nas políticas sociais. Na sequência, realiza uma explanação de
indicadores acerca da expansão desses espaços institucionalizados, tendo como base as
publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2019). Como resultado,
observamos o envolvimento de milhares de cidadãos nos conselhos e a interiorização dos
debates sobre as políticas sociais que esses colegiados promoveram no Brasil. Ao mesmo
tempo, tais espaços podem representar uma relativa ampliação do Estado, se vinculando
aos elementos tradicionais da cultura política, recebendo influências do transformismo que
envolve o conceito de participação, sendo uma de suas maiores expressões o Decreto n.°
9.759/2019. |
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