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Abstract:
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O artigo é produto de um estudo bibliográfico abordando a situação do trabalho
análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo, a qual persiste hodiernamente como herança
do passado escravocrata da formação social brasileira. O Brasil foi o último país das Americas
a abolir a escravatura baseada na posse dos negros pelos senhores de engenhos, donos de
minas e barões do café. O trabalho degradante nas condições da escravatura persistem nos
dias de hoje com o encontro de trabalhadores laborando em condições análogas à escravidão.
Esta situação viola tratados internacionais da Organização das Nações Unidas que proibem a
escravidão e trabalhos análogos à escravidão. As políticas públicas de combate a essa situação
por meio da fiscalização e assistência às vitimas tem sido insuficiente para erradicar o
problema. Na conclusão se reafirma a erradicação do trabalho análogo ao de escravo como
forma de construir uma sociedade com justiça social, igualdade, dignidade e fraternidade. |
