FUNDO PÚBLICO E DESIGUALDADE:

Abstract

O presente texto investiga a forma como estão estabelecidos os impostos sobre a propriedade no Brasil. Além de sua baixa relevância na estrutura tributária brasileira, constata-se qualitativamente que sua composição é regressiva, apesar do seu caráter de tributo direto, o que configura um financiamento do fundo público que tende a favorecer o capital em relação ao trabalho, promovendo a desigualdade social e reduzindo as possibilidades de sua amenização por meio das políticas sociais.