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Abstract:
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A ofensiva do capital sobre o trabalho expressa pela contrarreforma trabalhista
em implementação no Brasil é objeto de análise no presente artigo. Combinando estudos
teóricos da crítica da economia política e dados coletados por meio de uma pesquisa
documental, o objetivo é mostrar que o princípio da prevalência do negociado sobre o
legislado – orientador da referida contrarreforma - tem servido como estratégia do capital
para se contrapor à lei tendencial da queda da taxa de lucro. Dentre outras questões,
problematizam-se as implicações das autorizações constantes dos instrumentos de
negociação coletiva para a tabulação de acordos individuais de trabalho. Chega-se à
conclusão de que, por meio desses acordos, o poder econômico dos empregadores impõe
um processo de atomização do trabalhador e, ao mesmo tempo, mina o potencial
organizativo da classe trabalhadora com vistas a garantir a desvalorização da força de
trabalho e a ampliação da taxa de mais-valor. |
