Licença maternidade e paternidade: o Brasil frente aos países com maior igualdade de gênero

Abstract

Ao longo do século XX, conforme muitas das demandas dos movimentos feministas foram sendo conquistadas, ficou evidente que as desigualdades de gênero no acesso à vida pública entre homens e mulheres se reduziram, embora as diferenças econômicas ainda estejam presentes. Um dos recursos para suprimir, ou diminuir, estas desigualdades se dá a partir da implementação de políticas públicas, como são os casos das licenças maternidade, paternidade e parental. O objetivo geral desta monografia é contrastar, comparativamente ao Brasil, as políticas de licença maternidade e paternidade nos países com os melhores indicadores de igualdade de gênero (Islândia, Finlândia, Noruega, Nova Zelândia e Suécia), destacando quais são as semelhanças e as diferenças existentes. Os exemplos internacionais aqui abordados mostram uma realidade longínqua da brasileira, principalmente quanto à licença parental, que proporciona aos homens e às mulheres a escolha sobre a divisão do cuidado.

Throughout the 20th century, as the rights of feminist movements were achieved, it became evident that gender inequalities in access to public life between men and women were reduced, although economic differences still exist. One of the resources to suppress, or reduce, these inequalities is the implementation of public policies, such as maternity, paternity and parental leave. The present research aims to identify the differences of the maternity and paternity leave policies in the countries with the best indicators of gender equality (Iceland, Finland, Norway, New Zealand and Sweden), compared to Brazil. The international examples discussed in this research show a distant reality from Brazil, especially regarding parental leave, which gives men and women a choice about care division.