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Abstract:
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O presente trabalho, inspirado em uma perspectiva crítico-dialética, busca estudar a atuação
do Estado no Brasil a partir das condições e necessidades concretas do atual padrão de
reprodução do capital exportador de especialização produtiva e sua inserção dentro da divisão
internacional do trabalho e da economia internacional em sua fase mundializada. Para tanto,
faço um retorno histórico até a formação das estruturas e contradições que determinam os
signos da dependência latino-americana, a partir da Teoria Marxista da Dependência, para
alcançar as determinações fundamentais que repousam sobre o Estado brasileiro. A
monografia analisa, assim, a relevância do Estado na luta de classes atual, situando a crise
social que o país atravessa como um elemento determinante dos projetos disputados em torno
do Estado no capitalismo dependente. Trago, como um exemplo disso, a reforma trabalhista
de 2017. Ao final do trabalho, sustento minhas sínteses sobre o Estado brasileiro, finalmente
compreendido como um elemento ativo e fundamental na conjuntura brasileira através do
tempo e do espaço. O Estado brasileiro é delimitado pelas condições da dependência e a
correspondente reprodução ampliada de suas determinações, como a superexploração da força
de trabalho. O TCC situa, assim, o Estado dentro da tendência do “desenvolvimento do
subdesenvolvimento”, assinalada nos primórdios do debate sobre a dependência, para o
período atual. |
