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Resumo:
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O objetivo desta pesquisa é analisar qual o associação entre os gastos sociais sobre a
desigualdade de renda per capita na Região Metropolitana de São Paulo, após o Plano Real. A
revisão de literatura adentrou à economia urbana e no setor público permitindo analisar os
papéis que essas áreas do conhecimento possuem sobre a problemática. Nesse sentido, a região
possui diferentes características de Índice de Gini, renda per capita e pobreza na comparação
entre municípios. Em termos de Índice de Gini, houve reduções na maioria dos municípios
periféricos da Região Metropolitana na comparação dos Censos dos anos de 2000 e 2010. Em
alguns municípios centrais como São Paulo, Santo André e São Caetano do Sul, a variação de
Gini foi positiva, demonstrando uma maior concentração de renda. Analisando a renda per
capita, para os mesmos Censos obtidos, municípios com renda comparativamente baixas para
o ano de 2000, tiveram as maiores taxas de crescimento médio anual até o ano de 2010, como
os municípios de Rio Grande da Serra, Vargem Grande Paulista e Jandira. Observando os
indicadores de pobreza do Cadastro Único do Governo Federal, disponíveis no Atlas Brasil,
grande parte dos municípios tiveram um aumento nesses indicadores entre 2014 e 2015.
Analisando o Censo de 2010 para os mesmos indicadores de pobreza, é possível correlacionar
que municípios com menores rendas per capita possuem as maiores taxas de pobreza,
vulneráveis e extrema pobreza. Do ponto de vista dos gastos sociais, houve um aumento real
per capita no agregado da RMSP, apresentando um crescimento de 4,22% ao ano entre 1998 a
2020. A relação sobre o Índice de Gini verificou uma correlação entre a taxa de crescimento
médio anual dos gastos sociais e a variação do Índice. Utilizando a defasagem das informações,
com o objetivo de reduzir a endogeneidade, a tendência linear das variáveis é negativa,
correlacionando o aumento dos gastos sociais com a queda da concentração de renda.
Desagregando os gastos sociais para observar a mesma dispersão, os gastos com Educação
demonstraram a mesma correlação, associando o aumento dos gastos à redução da variação do
Índice de Gini. Entretanto, o mesmo não foi observado nos gastos com Saúde, em que a
correlação é baixa. Por fim, observado a convergência do PIB per capita, não foi possível
constatar uma trajetória no sentido do crescimento da região como um todo. |
