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As tecnologias de energia renovável são consideradas os mecanismos mais promissores para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para desenvolver sociedades mais sustentáveis. Em especial, a energia solar fotovoltaica está em grande crescimento no mundo e na matriz elétrica brasileira, e o cenário de aprimoramento do marco legal do setor elétrico em vias de ser implementado pelo novo governo eleito do país. Desta forma, o objetivo geral desta pesquisa foi realizar uma revisão de literatura do panorama atual da energia solar fotovoltaica do Brasil, apontando os problemas e dificuldades na produção e transmissão da energia solar fotovoltaica e também identificar as barreiras apontadas utilizando uma abordagem prática, através do desenvolvimento de um protótipo. A pesquisa foi realizada através de revisão de literatura exploratória com buscas nas bases de dados e estudo de prático de placas solares fotovoltaicas. Com todo o levantamento de informações destacadas na pesquisa foi possível identificar vários incentivos, tais como descontos tarifários, isenção do ICMS em operações com equipamentos destinados à geração de energia elétrica por células fotovoltaicas, suspensão temporária da contribuição para o PIS/PASEP e Cofins, no caso de venda ou importação de produtos destinados a infraestrutura do setor de energia, isenção e redução de imposto de renda em algumas formas de captação de recursos para projetos, pesquisa e desenvolvimento destinados a geração de energia elétrica por fonte solar, condições diferenciadas de financiamento e leilões de compra de energia elétrica com produto específico para fonte solar, incentivos que possuem alta relevância para os dois meios de geração de potência elétrica disponíveis, a geração distribuída e a geração centralizada. Contudo ainda foi possivel identificar e apontar na literatura inumeras barreiras que dificultam a geração de energia solar fotovoltaica, como barreiras geográficas, barreiras de custos e barreias técnicas do sistema, e utilizando as informações adquiridas fez-se possivel identificar barreiras geograficas e uma das barreiras técnicas de forma prática utilizando um protótipo de teste. Porém, ainda faz-se necessários muitos investimentos e ações governamentais para o desenvolvimento desta fonte de energia renovável para sua maior expansão e difusão. |
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