Princípios éticos para a justiça ambiental

Abstract

Este trabalho tem como objetivo investigar os princípios éticos para a mudança do clima, com vistas a justiça ambiental e climática. Para tal, fez-se uma revisão acerca dos principais princípios éticos já conhecidos, a saber, princípio do poluidor-pagador, princípio da capacidade de pagar, princípio da igualdade de uso e princípio híbrido. A metodologia empregada foi a análise dos textos, em conjunção com a reflexão crítica para que novas propostas e interpretações pudessem ser articuladas. Enquanto o princípio da igualdade de uso (pensado por Peter Singer) possui apenas uma perspectiva futura, o princípio híbrido proposto por Simon Caney possui um olhar para o passado e para o futuro. A conclusão é a de que embora tais princípios sejam filosoficamente incompatíveis, eles servem como unidade para reiterar eticamente que os países ricos devem ser responsáveis pela maior parte dos encargos relativos à mudança climática (mitigação e adaptação). Por fim, o coronavírus não teve impactos significativos no andamento da pesquisa.