Políticas públicas de salud trans-específica y de reproducción asistida en Cuba: un análisis feminista interseccional

Abstract

Atualmente em Cuba, o campo das políticas públicas de saúde para pessoas trans e usuárias de reprodução assistida é dominado por perspectivas biomédicas e, em menor grau, pelas Ciências Sociais, Humanas e abordagens críticas. Esta pesquisa busca contribuir para uma abordagem feminista da saúde transespecífica e da saúde reprodutiva no contexto cubano. A partir de contribuições desenvolvidas no pensamento feminista negro, adoto a teoria da interseccionalidade e outros contributos do feminismo negro como a matriz de dominação, em diálogo com outros saberes críticos, para analisar privilégios/opressões presentes na saúde transespecífica e reprodutiva. As análises elaboradas foram baseadas no estudo de documentos oficiais, entrevistas com especialistas e usuárias de ambas as políticas. No caso da assistência transespecífica, foi possível detectar a presença de uma matriz de dominação que resultou em inferiorizações ontológicas do sujeito trans como usuário da saúde pública, subordinações institucionais, territoriais e epistêmicas que constroem a política trans com importantes níveis de precariedade. No caso da saúde reprodutiva, foram identificados marcadores como o racismo reprodutivo e a heterossexualidade hegemônica, que têm como efeitos de subordinação interseccional o exílio reprodutivo e a coerção de diversos projetos reprodutivos. As análises e reflexões deste estudo revelam as matrizes de poder que, de forma combinada, estabelecem privilégios/ opressões interseccionais no campo das políticas públicas de saúde analisadas. Seus resultados também colaboram para imaginar uma proposta de política pública interseccional como um projeto emancipatório.

Abstract: Currently in Cuba, the field of public health policies for trans people and users of assisted reproduction is dominated by biomedical perspectives and, to a lesser extent, by Social Sciences, Humanities and critical approaches. This research seeks to contribute to a feminist approach to trans-specific health and reproductive health in the Cuban context. Based on contributions developed in black feminist thought, I adopt the theory of intersectionality and other contributions of black feminism as the domination matrix, in dialogue with other critical knowledge, to analyze privileges / oppressions present in health trans-specific and reproductive. The analyzes developed were based on the study of official documents, interviews with experts and users of both policies. In case of trans-specific assistance, it was possible to detect the presence of a domination matrix that resulted in ontological inferiorizations of the trans subject as a public health user, institutional, territorial and epistemic subordinations that build trans policy with important levels of precariousness. In the case of reproductive health, markers such as reproductive racism and hegemonic heterosexuality, which have as effects of intersectional subordination the reproductive exile and the coercion of several projects reproductive. The analyzes and reflections of this study reveal the power matrices that, in combination, establish intersectional privileges/oppressions in the field of policies public health systems analyzed. Its results also collaborate to imagine an intersectional public policy proposal as an emancipatory project.