Articulação intersetorial e comunitária: um estudo sobre a política de assistência social no território

Abstract

A partir da criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2005 e a organização do trabalho em dois níveis: proteção social básica e proteção social especial, a intersetorialidade e a territorialização passaram a ser conceitos chaves para a compreensão e ação nesta política pública, especialmente na proteção social básica. Este nível de proteção é operacionalizado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Esta dissertação propõe uma investigação acerca do trabalho intersetorial que é desenvolvido em um CRAS no município de Joinville ? SC. A pesquisa foi orientada teórica e metodologicamente pela psicologia sócio-histórica em diálogo com Jacques Rancière. A produção de informações no campo de pesquisa foi construída a partir de observações-participantes nas reuniões do grupo de articulação, entrevistas semi-estruturadas com atores expressivos e representativos do grupo de articulação, além do acesso às atas e ofícios produzidos pelo coletivo estudado. A análise foi inspirada no método da igualdade proposto por Rancière, pautada aqui na articulação horizontalizada entre os enunciados emanados das entrevistas, dos documentos e da literatura, evidenciando as experiências de verificação da igualdade no contexto estudado. Os resultados dessa investigação foram sistematizados na forma de três artigos: 1) Assistência social e intersetorialidade: uma revisão de literatura, 2) ?Eu vim aqui pra fazer política?: articulação comunitária e democracia participativa e 3) (Re)união, feira e horta: expressões do trabalho intersetorial de um território. Considera-se que o trabalho de articulação intersetorial mobilizado pelo CRAS é potente, pois é construído a partir do território, fomenta a criação de vínculos e a participação social.

Abstract: Since the creation of the Unified Social Assistance System (SUAS) in 2005 and the organization of work on two levels: basic social protection and special social protection, intersectoriality and territorialization have become key concepts for understanding and acting in this public policy , especially in basic social protection. This level of protection is operationalized at the Social Assistance Reference Centers (CRAS). This dissertation proposes an investigation about the intersectoral work that is developed in a CRAS in the city of Joinville - SC. The research was guided theoretically and methodologically by sociohistorical psychology in dialogue with Jacques Rancière. The production of information in the research field was built from participant observations in the articulation group meetings, semistructured interviews with expressive and representative actors in the articulation group, in addition to access to the minutes and letters produced by the studied group. The analysis was inspired by the equality method proposed by Rancière, based here on the horizontal articulation between the statements emanated from the interviews, documents and literature, showing the experiences of checking equality in the studied context. The results of this investigation were systematized in the form of three articles: 1) Social assistance and intersectoriality: a literature review, 2) ?I came here to do politics?: community articulation and participatory democracy and 3) (Re) union, fair and vegetable garden: expressions of the intersectoral work of a territory. It is considered that the intersectorial articulation work mobilized by CRAS is powerful, since it is built from the territory, it fosters the creation of bonds and social participation.