O estado de direito ecológico e o acesso à justiça na efetivação da justiça ambiental

Abstract

Diante do cenário de agravamento das contingências atinentes à saúde pública, desenvolvimento econômico e social face à pandemia do novo coronavírus, ficou mais do que devidamente comprovada a insuficiência dos atuais paradigmas que norteiam o ordenamento jurídico nacional frente aos desafios contemporâneos principalmente no que se refere à esfera ambiental. Nesta senda, o presente relatório visa elucidar as novas demandas do direito ambiental perante a atual crise sanitária e refletir como a implementação dos preceitos ecológicos biocêntricos aos textos legais podem auxiliar a reduzir os riscos de surgimento de novas pandemias, bem como possibilitar a promoção da justiça ambiental. Tal estudo foi operacionalizado através do método dedutivo e pesquisa bibliográfica, sendo desenvolvido pelo graduando Alessandro Lalau Silveira sob a orientação do professor Dr. José Rubens Morato Leite no contexto das atividades não presenciais ministradas pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA).