Processo de trabalho dos professores da Educação Especial no Brasil(2010-2020)

Abstract

O projeto de pesquisa tem por objeto o processo de trabalho dos professores da Educação Especial no Brasil no período entre os anos 2010 e 2020 e procura conhecer as mudanças traçadas pelas políticas públicas adotadas nesse processo. A minha função como bolsista PIBIC/CNPQ é a busca e a coleta de dados dos editais publicados no período mencionado para a atuação desses profissionais da rede pública de ensino no nível da educação básica. Foram procurados editais das secretarias estaduais de educação dos 26 estados brasileiros da federação, e do Distrito Federal, assim como de suas respectivas capitais (secretarias municipais) coletando os seguintes dados: caráter do edital (processo seletivo ou concurso público) a quantidade de vagas, a nomenclatura dos cargos, os conhecimentos específicos e escolaridade exigidos, as atribuições e a remuneração. A pesquisa dos editais e a coleta dos dados foi feita por meio eletrônico nos sites de notícias, páginas de concursos e processos seletivos, assim como nas páginas das secretarias de educação tanto no âmbito estadual como municipal. Nos resultados verificamos a incongruência entre as nomenclaturas utilizadas para as denominações dos cargos e na maioria dos casos o edital para cargos na educação especial é separado dos demais e acontecem em menor incidência. A escolaridade exigida para o cargo de professor da educação especial para atendimento educacional especializado em sala de recursos, é, em sua maioria, de licenciatura plena em Pedagogia com especialização ou capacitação na área da educação especial. A maioria dos editais são para cuidador dos alunos com deficiência e observou-se que há um movimento crescente de editais internos de remanejamento nas redes da educação básica de ensino de docentes efetivos para atuar na educação especial. Movimento de parceria com sociedades civis com a justificativa de que a rede não comporta a demanda. Não foram localizados editais nos estados de Pernambuco, Paraíba e Piauí.