ACIDENTE ECOLÓGICO NA BAÍA DE GUANABARA: O DIREITO AMBIENTAL E A TRAGÉDIA ENVOLVENDO SUA SUSTENTABILIDADE

Abstract

O presente artigo aborda um fato que ocorreu na Baía de Guanabara em 2000, onde ocorreu um vazamento de uma das tubulações da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), e foram lançados, 1,3 milhões de litros de óleo cru, provocando um grande desastre ecológico, e causando grandes prejuízos ao ecossistema, além de prejuízos de ordem social e econômica a população local, provocando um grande desequilíbrio a Fauna e a Flora. Este artigo abordará também sobre o direito ambiental, diante ao fato ocorrido na Baia de Guanabara, observando a sua legislação, as responsabilidades, obrigações e os direitos dos usuários dos recursos naturais atingidos pelo vazamento de óleo pela empresa Petrobrás e sua grande tragédia envolvendo sua sustentabilidade.