Escola também é lugar de saúde: Uma análise bibliográfica de experiências do Programa Saúde na Escola (PSE) no Brasil

Abstract

O presente trabalho busca abordar algumas possibilidades de iniciativas de promoção de saúde em ambientes escolares, e procura reconhecer as referências de experiências registradas em diferentes regiões do país. Nesta pesquisa, a escola é reconhecida como instituição fundamental na formação dos indivíduos, tornandose, portanto, um importante espaço de aprendizado coletivo. Somada a sua capacidade de ação com a de outras esferas sociais, a escola tende a impulsionar processos educativos. O Programa Saúde na Escola - PSE é um programa interministerial, que foi instituído por meio do decreto 6.286/07, visando uma integração entre o espaço escolar e a rede intersetorial de saúde dos municípios, através de ações pedagógicas. A pesquisa aqui apresentada pretende identificar os limites da implementação do PSE, assim como os indicativos de novas propostas pedagógicas que venham fortalecer essa política pública. Neste sentido, esta proposta de trabalho busca participar na construção ativa da articulação entre os tempos de promoção de saúde e os espaços de formação escolar. No tocante à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, busca-se compreender as possíveis conexões intersetoriais presentes na construção da política em relação aos eixos e princípios norteadores do Programa Saúde na Escola.

The present work seeks to address some possibilities of health promotion initiatives in school environments and seeks to recognize the references of experiences recorded in different regions of the country. In this research, the school is recognized as a fundamental institution in the training of individuals, thus becoming an important space for collective learning. In addition to its capacity for action with that of other social spheres, the school tends to boost educational processes. The Health at School Program (Programa Saúde na Escola - PSE) is an inter-ministerial program, which was instituted through Presidential Decree nº 6,286 of 2007, aiming at an integration between the school spaces and the municipal health sector network, through pedagogical actions. The research presented here intends to identify the limits of the implementation of the Program, as well as the indicative of new pedagogical proposals that will strengthen this public policy. In this sense, this work proposal seeks to participate in the active construction of the articulation between times of health promotion and spaces for school education. With regard to the National Policy for Comprehensive Health of the Black Population (Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN), seeks to understand the possible intersectoral connections present in the construction of the policy in relation to the axes and guiding principles of the Program.