Cartografia entre mares: aborto e secularização em linhas de Portugal a Brasil

Abstract

Esta cartografia entre mares se propõe a compreender os atravessamentos religiosos no debate sobre a legalização do aborto no Brasil. Partindo da hipótese de que a influência religiosa serve como empecilho para a descriminalização do aborto, o objetivo principal da pesquisa girou em torno da análise dessa afirmativa e, mais que isso, do mapeamento de sua amplitude. Para tanto, os conceitos de secularização e laicidade, que refletem sobre a presença da religião no espaço público, orientaram a análise. Foi essencial colocar em perspectiva a complexa realidade brasileira no que concerne ao objeto, sendo Portugal um importante contraponto para a investigação. Nesse sentido, o percurso metodológico se pautou pelas premissas do método cartográfico, principalmente na ideia de inversão, segundo a qual as metas são indicadas pelo caminho. Para a coleta de dados, o trabalho recorre à pesquisa histórica documental nos seguintes acervos: em Portugal, Centro de Documentação 25 de Abril e Centro de Documentação Elina Guimarães; no Brasil, Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. O corpus documental foi composto, majoritariamente, de fontes midiáticas como notícias, reportagens, entrevistas, cartas e textos de opinião. Como recorte temporal, foram escolhidos os dois referendos para a descriminalização do aborto em Portugal (1998 e 2007), bem como a Assembleia Nacional Constituinte, no Brasil. Além disso, também foi realizada uma coleta de dados prévia para fornecimento de pistas cartográficas, no cenário brasileiro, durante a audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442 (ADPF 442), que averigua a inconstitucionalidade dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. A análise teve como fio condutor a noção de entre para pensar o problema de pesquisa para além da polarização dos argumentos contra e a favor do aborto. Com isso, foi possível encontrar apontamentos de que a interferência religiosa na discussão sobre o direito à IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez) se dá por dentro da secularização e não em oposição a ela. Ademais, a cartografia analítica indicou uma pluralidade de entendimentos a respeito do tema, mesmo entre representantes e grupos religiosos. Nesse sentido, a categoria das dissidências se mostrou como relevante para possíveis transformações no consenso social em torno do aborto. Uma abordagem feminista sugeriu que o controle sobre os corpos, mais do que o dogma religioso, orienta a ingerência religiosa nas legislações relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos. Por fim, a análise considerou uma outra forma de entender a vida, que seja capaz de abrigar a precariedade e a proteção de grupos historicamente abandonados à morte.

Abstract: This cartography between seas aims to understand the religious crossings in the debate about the legalization of abortion in Brazil. Starting from the hypothesis that religious influence serves as the main obstacle to the decriminalization of abortion, the objective of the research revolved around the analysis of this statement and, more than that, the mapping of its amplitude. For that, the concepts of secularization and laicity, which reflect on the presence of religion in the public space, guided the analysis. It was essential to put in perspective the complex Brazilian reality about the object, with Portugal being an important counterpoint for research. In this sense, the methodological path was guided by the premises of the cartographic method, mainly in the idea of inversion, according to which goals are indicated along the way. For data collection, the work uses historical documentary research in the following collections: in Portugal, Centro de Documentação 25 de Abril and Centro de Documentação Elina Guimarães; in Brazil, Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. The documentary corpus was mainly composed of media sources such as news, reports, interviews, letters and opinion texts. As a chronological frame, the two referendums for the decriminalization of abortion in Portugal (1998 and 2007) were chosen, as well as the National Constituent Assembly in Brazil (1988). In addition, a prior data collection was also carried out to provide cartographic clues, in the Brazilian context, during the public hearing on the Arrangement of Non-compliance with Fundamental Precept No. 442 (ADPF 442), which investigates the unconstitutionality of the articles of the Penal Code that criminalize abortion. The analysis was guided by the notion of between to think about the research problem beyond the polarization of the arguments pro and against abortion. With that, it was possible to find notes that religious interference in the discussion about the right to voluntary interruption of pregnancy occurs within secularization, and not in opposition to it. Furthermore, analytical cartography indicated a plurality of understandings on the subject, even among representatives of religious groups. In this sense, the religious dissidence category was shown to be relevant to possible changes in the social consensus around abortion. A feminist approach suggested that control over bodies, more than religious dogma, guides the interference of some religions in laws related to sexual and reproductive rights. Finally, the analysis considered another way of understanding life, one that can shelter the precariousness and protection of groups historically abandoned to death.