A atuação de redes na análise de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável em cidades

Abstract

Esta tese tem o objetivo de investigar como se caracteriza a atuação de redes na análise de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável (DS) em cidades. Para tanto, foram estudadas quatro redes: Bogotá Cómo Vamos, Nossa São Paulo, Manizales Cómo Vamos e Instituto Nossa Ilhéus; e foram definidos quatro objetivos específicos: descrever as redes em estudo, compreender o relacionamento entre as redes e a administração pública municipal (APM), identificar as contribuições dessas redes para a análise de políticas públicas voltadas ao DS das cidades em que atuam e analisar os desdobramentos dessas contribuições para a gestão da sustentabilidade em cidades. Teoricamente, foram abordadas discussões sobre desenvolvimento sustentável, seu contexto, principais conceitos e dimensões; sobre a gestão da sustentabilidade em cidades; sobre políticas públicas (PP), análise de políticas públicas (APP) e redes de políticas públicas (RPP). Metodologicamente, os casos foram estudados a partir de uma abordagem qualitativa. Foram coletados dados de natureza primária (entrevistas) e secundária (documentos), os quais foram trabalhados a partir de uma análise interpretativa, estruturada em aspectos norteadores decorrentes das teorias de RPP, APP e gestão da sustentabilidade. Conclui-se que as redes estudadas contribuem nas três etapas da APP e também se percebe contribuição no processo de monitoramento que elas fazem de indicadores, instâncias da gestão pública e planos, PPs e projetos específicos. Tais contribuições são representadas pela produção de diagnósticos e estudos sobre a situação da cidade, pela realização de eventos abertos, reuniões, mesas de discussão e oficinas para debater temáticas específicas e aprofundar o conhecimento sobre as possibilidades de soluções para determinados problemas e por um trabalho de incidência junto à APM para que essas pautas sejam reconhecidas, compreendidas e incorporadas no processo de políticas públicas. Ressalta-se que nem sempre essas pautas avançam e que, a depender da agenda e dos interesses políticos imediatos, elas nem são consideradas, mas se avalia que a sistematização de atuação e o viés técnico adotado pelas redes pesquisadas contribuem para que elas sejam consideradas uma instância de apoio das gestões locais, aportando, principalmente, conhecimento, com o objetivo de direcionar políticas públicas para uma trajetória mais sustentável de desenvolvimento.

Abstract: This thesis investigates how is characterized the agency of networks in the analysis of public policies aimed at sustainable development (SD) in cities. To this end, four networks were studied: Bogotá Cómo Vamos, Nossa São Paulo, Manizales Cómo Vamos and Instituto Nossa Ilhéus; and four specific objectives were defined: to describe the networks; to understand the relationship between the networks and the municipal public administration (MPA); to identify the contributions of these networks to the analysis of public policies aimed at the SD of the cities in which they operate; to analyze the consequences of these contributions to the sustainability management in cities. Theoretically, we discuss sustainable development, its context, main concepts and dimensions; sustainability management in cities; public policy (PP), public policy analysis (PPA) and public policy networks (PPN). Methodologically, the cases were studied through qualitative approach. Data were collected from primary (interviews) and secondary (documents) sources and were worked by means of interpretative analysis, whose guiding aspects emerged from theories of PPN, PPA and sustainability management. We conclude that the studied networks contribute to the three stages of the PPA and we also perceive contribution in the monitoring process of indicators, instances of public management and specific plans, PPs and projects. These contributions are represented by the production of diagnostics and studies about the city, the holding of open events, meetings, discussion tables and workshops to debate specific themes and to deepen the knowledge about the possibilities of solutions to certain problems and a work of advocacy towards MPA so that these agendas are recognized, understood and incorporated into the public policy process. It is noteworthy that these agendas do not always advance and that, depending on the public agenda and immediate political interests, they are not even considered, but we evaluate that the systematization and the technical bias adopted by these networks contribute to their being considered an instance of support for local management by providing knowledge and, in this sense, contributing at directing public policies towards a more sustainable development trajectory.