A lei 11.645/2008 e a história indígena no contexto dos cursos de graduação em história das universidades públicas em Florianópolis (2006-2018): reflexões e perspectivas

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo compreender algumas perspectivas do atual Ensino de História Indígena no ensino superior, mais especificamente nos cursos de História da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC), localizadas em Florianópolis. A promulgação da Lei 11.654 no ano de 2008 tornou obrigatório o ensino da temática indígena nas escolas, e a publicação em 2016 das ?Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da lei n. 11.645/2008?, reificou o compromisso das licenciaturas para a efetivação da lei. Nesse sentido, torna-se necessário compreender o atual lugar da temática indígena no ensino superior e aqui, mais especificamente, objetiva-se fazer esta análise na historiografia. Esse estudo propõe também incentivar ações futuras comprometidas com o Ensino de História Indígena na formação de professores de História. O aporte teórico fundamenta-se em pesquisas no campo da História Indígena, principalmente nas produções das últimas décadas, bem como em intelectuais indígenas, estudos no campo de ensino de história, da Etnohistória, Antropologia e também dos Estudos Críticos da Branquitude. O aporte documental está compreendido na análise do atual Projeto Político Pedagógico do curso de História da UFSC e do Plano de Curso da UDESC, bem como dispositivos legais como as Leis 10.639/2003 (temática africana e afro-brasileira), Lei 11.645/2008 (temática indígena), 12.177/2012 (cotas raciais), e ementas e planos de ensino de ambos os cursos. Por fim, tivemos acesso a narrativas de professores e alunos destes cursos com o intuito de entender suas vivências escolares e acadêmicas, além das estratégias e experiências traçadas para o Ensino de História Indígena nos cursos de História da UFSC e UDESC.

Abstract: This dissertation aims to understand some perspectives of the current teaching of Indigenous History in higher education, specifically in the History courses of the Federal University of Santa Catarina (UFSC) and the State University of Santa Catarina (UDESC), both located in Florianópolis. The enactment of Law 11.654 in 2008 made it compulsory to teach indigenous issues at schools, and the publication in 2016 of the \"Operational Guidelines for the Implementation of the History and Cultures of Indigenous Peoples in Basic Education, as a result of Law 11.645/2008?, ratified the commitment of the degrees for the implementation of the law. In this sense, it becomes necessary to understand the current place of the indigenous thematics in higher education and, more specifically, it is aimed to do this analysis in historiography. This study also proposes to encourage future actions committed to the teaching of Indigenous History in the formation of History teachers. The theoretical contribution is based on researches in the field of Indigenous History, mainly in the productions of the last decades, as well as in indigenous intellectuals, studies in the field of history teaching, Ethnohistory, Anthropology and also Critical Studies of Whiteness. The documental contribution is comprised in the analysis of the current Political Pedagogical Project of UFSC and UDESC's courses plans, as well as legal provisions such as Laws 10.639/2003 (regarding African and Afro-Brazilian themes), Law 11.645/2008 (indigenous issues), 12.177/2012 (racial quotas), and menus and teaching plans of both courses. Finally, we had access to narratives of these courses student and teachers, with the purpose of understanding their academical experiences, as well as the strategies and experiences traced to teach Indigenous History at UFSC and UDESC.