Descaminhos da política energética no Brasil: energias renováveis, gás de xisto e a entrega do Pré-Sal

Abstract

No âmbito do projeto Rede Guarani/Serra Geral, que desenvolve pesquisas e ações institucionais para o uso integrado e sustentável das águas subterrâneas e superficiais no Estado de Santa Catarina, evidenciou-se a estreita relação temática da água com a energia, e a ameaça aos aquíferos brasileiros representada pela possível utilização do faturamento hidráulico para produção de gás de xisto. Tendo em vista nossa pergunta norteadora, que buscava um fio condutor das políticas de energia no Brasil sobre energias renováveis, gás de xisto e Pré-Sal, e a hipótese da dilapidação dos nossos recursos energéticos por políticas neoliberais atreladas à subserviência das elites brasileira ao imperialismo capitalista, procedemos a uma análise das políticas energéticas no Brasil, através dos conceitos de território, imperialismo capitalista e neoliberalismo. São apresentados os principais aspectos relacionados à potencialidade brasileira de aproveitamento dos recursos energéticos renováveis e a dependência de energia não renovável (e principalmente fóssil) dos países hegemônicos, como os Estados Unidos que é tradicionalmente o maior produtor e o maior consumidor mundial de petróleo, e deverá continuar a apresentar uma dependência estratégica de reservas de outros países, o que explicaria seu papel imperialista na geopolítica mundial ? como as guerras promovidas para garantir a importante hegemonia geopolítica sobre o petróleo. Um breve histórico do gás de xisto nos Estados Unidos, evidencia os principais fatores para este desenvolvimento. No Brasil, desde o anúncio da ANP, em 2013 sobre a venda de áreas para exploração e produção de gás natural, as ameaças de contaminação dos aquíferos e a questão territorial desencadearam a luta dos movimentos sociais e os pronunciamentos da academia e diversas associações profissionais, gerando o relatório do PROMINP e a judicialização dos contratos da 12ª. Rodada de Licitações. A relação direta entre a indústria do petróleo e o imperialismo capitalista é evidenciada pelo histórico das ações das ?Sete Irmãs? e pelas mudanças derivadas da criação da OPEP e da nacionalização das reservas dos países não OCDE, que resultaram nas ?Sete Novas Irmãs? predominantemente estatais e que controlam um terço da produção mundial de óleo e gás e mais de um terço de suas reservas. Dentre elas destaca-se a Petrobras, de inegável importância estratégica para o Brasil e cuja manutenção seria uma garantia de soberania frente aos percalços que confrontam um mundo, mais do que nunca, sujeito à (in)disponibilidade de petróleo. A implementação do receituário neoliberal nos períodos de Fernando Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso, resultou, contudo na entrega de estratégicas reservas de petróleo e gás depois de derrubar a garantia constitucional do monopólio estatal. A descoberta do Pré-Sal, anunciada em novembro de 2007, representou uma mudança que levou o Brasil a uma posição de destaque entre os detentores das maiores reservas mundiais de petróleo, reacendendo a cobiça do imperialismo capitalista sobre esse recurso, contida, mesmo que parcialmente, pelo Marco Regulatório elaborado como proteção contra a hegemonia do paradigma neoliberal. O recrudescimento da onda neoliberal que motivou o golpe de estado de 2016 materializou-se nas Medidas Provisórias que retiraram a garantia da Petrobras de ser a operadora de todos os blocos do Pré-Sal contratados sob o regime de partilha de produção; e possibilitaram a venda, a toque de caixa, das reservas do Pré-Sal, especialmente para as grandes petroleiras que restaram de entre as antigas?Sete Irmãs?, o que foi considerado um fato inédito no mundo, um país abrir mão da exploração de suas próprias reservas. Manifestações de revolta e protestos por parte das entidades ligadas à Petrobras, de acadêmicos e movimentos sociais têm, até aqui, sido superadas pela grande onda neoliberal que sacudiu o país, culminando na eleição de um presidente e de um novo congresso, paradoxalmente conservadores e neoliberais, em 2018.

Abstract: Within the scope of the Guarani/Serra Geral Network project, which develops research and institutional actions for the integrated and sustainable use of groundwater and surface water in the State of Santa Catarina, the close thematic relationship between water and energy and the threat to Brazilian aquifers represented by the possible use of hydraulic fracturing for shale gas production. In view of our guiding question, which sought to guide the energy policies in Brazil about renewable energy, shale gas and pre-salt, and the hypothesis of the dilapidation of our energy resources by neoliberal policies linked to the subservience of Brazilian elites to capitalist imperialism, we proceed to an analysis of the energy policies in Brazil, through the concepts of territory, capitalist imperialism and neoliberalism. The main aspects related to the Brazilian potentiality of the use of renewable energy resources and the dependence on non-renewable (and mainly fossil) energy of the hegemonic countries are presented, such as the United States, which is traditionally the world's largest producer and consumer of oil, and shall continue to be strategically dependent on reserves from other countries, which would explain its imperialist role in world geopolitics - such as the wars waged to secure the important geopolitical hegemony over oil. A brief history of shale gas in the United States highlights the main factors behind this development. In Brazil, since the announcement of the ANP in 2013 on the sale of areas for exploration and production of natural gas, the threats of aquifer contamination and the territorial issue have triggered the struggle of social movements and the pronouncements of academia and various professional associations, generating the PROMINP report and the judicialization of 12th Bidding Round contracts. The direct relationship between the oil industry and capitalist imperialism is evidenced by the history of the actions of the ?Seven Sisters? and the changes resulting from the creation of OPEC and the nationalization of non-OECD reserves, which resulted in the predominantly state owned ?Seven New Sisters?. which control one third of the world's oil and gas production and more than one third of its reserves. Among them, Petrobras stands out, of undeniable strategic importance for Brazil and whose maintenance would be a guarantee of sovereignty in the face of the difficulties that confront a world, more than ever, subject to the (un) availability of oil. The implementation of neoliberal prescriptions in the periods of Fernando Collor de Mello and Fernando Henrique Cardoso, however, resulted in the delivery of strategic oil and gas reserves after the constitutional guarantee of the state monopoly was overturned. The discovery of the Pre-Salt, announced in November 2007, represented a shift that led Brazil to a prominent position among the holders of the world's largest oil reserves, rekindling the greed of capitalist imperialism over these, even partially, contained resources by the Regulatory Framework elaborated as protection against the hegemony of the neoliberal paradigm. The resurgence of the neoliberal wave that motivated the 2016 coup d'état materialized in the Provisional Measures that removed Petrobras' guarantee of being the operator of all pre-salt blocks contracted under the production sharing regime; and made it possible to sell immediately the pre-salt reserves, especially for the large oil companies that remained among the old ?Seven Sisters?, which was considered an unprecedented fact in the world, a country giving up the exploitation of its own reserves. Demonstrations of revolt and protests from Petrobras-related entities, academics and social movements have so far been overcome by the great neoliberal wave that has rocked the country, culminating in the election of both, paradoxically conservative and neoliberal, president and new congress, in 2018.