Aplicação do valor de uso direto na valoração de danos ambientais: estudo de caso em floresta de terra firme, Amozônia oriental

Abstract

A partir da década de 60, quando o desmatamento e exploração da região amazônica se intensificou com as frentes de ocupação diversos danos ao ambiente tem sido evidenciados. Grande parte desses danos, assim como em outras regiões do país tem sido punidos principalmente por meio da aplicação de multas e indenizações, que buscam substituir o valor do recurso ambiental, floresta e seus componentes. Essa valoração do dano, utilizada como ferramenta em perícias de crimes ambientais busca coibir por meio da punição a repetição da transgressão, ao mesmo tempo em que tenta reparar ou minimizar de alguma maneira os efeitos advindos do dano. Contudo, muitas metodologias de valoração dos danos tem alto custo de execução e tempo, o que na prática não condiz com a realidade de execução de perícias ambientais que demandam praticidade e baixo custo. Alguns dos métodos mais utilizados atualmente para tanto são o Método de Custo Reposição e o método de Valor de Uso de Mercado. Ambos foram utilizados neste trabalho com o intuito de encontrar o Valor Econômico de Recursos Ambientais (VERA) de danos decorrentes do desmatamento ilegal para fins de uso prático em perícias ambientais na Amazônia. Os resultados encontrados neste estudo de caso, apontam que a diferença nos valores encontrados em cada um dos métodos varia em cerca de 54%. O valor de Uso da madeira ficou claramente mais elevado do que o valor encontrado para o valor de custo para reposição da vegetação. Somados os dois métodos resultam no valor do dano à R$ 9.942.432,92 (nove milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Apesar de ambos os métodos apresentarem falhas por não contemplar todas as varáveis usadas no VERA, representam em conjunto valores satisfatórios e aplicáveis quando comparados a utilização dos mesmos métodos individualmente.<br>

Abstract : Since the 1960s, when deforestation and exploitation of the Amazon region has intensified by front of occupation mass, several environmental damages have been evidencd. Most of these damage as others places of the country has been punished mainly by the application of fines and indemnities that try replace the value of the environmental resource, forest and components. This valuation of damage used as a tool on the forensics exams of environmental crimes try to curb seeks to restrain by means of punishment the repetition of the transgression, while at the same time trying to repair or otherwise minimize the effects arising from the damage. However, many damage assessment methodologies have a high cost of execution and spend of time, which in practice does not correspond to the reality of forensics environmental exams reality that demand practicality and low cost. Some of the methodologies currently used are the Cost Method of Replacement and the method of Market Use Value. Both of them were used on this research with the goal of find the Economic Value of Environmental Resources of damage from the illegal deforestation in order to use to pratical forensics exams in Amazônia. The results found in this case study show that the difference in the values found in each of the methods varies in about 54%. The Usage value of the wood was clearly higher than the value found for the replacement cost of the vegetation. The two methods combined amount to nine million, nine hundred and forty-two thousand, four hundred and thirty-two reais and ninety-two cents (R$ 9,942,432.92). Despite both methodologies to presente failure by do not include all the variables used in Economic Value of Environmental Resources, together it account for satisfactory and applicable values when compared using the same methods individually.