Aproximações da escravidão e encomienda a partir das dimensões de condição jurídica e ação política em Nova Granada, com enfoque na governação de Popayán no século XVIII

Abstract

O objetivo da presente pesquisa é realizar um estudo de contexto da região de Nova Granada, com enfoque na governação de Popayán no século XVIII, e empreender uma análise comparativa dos regimes de escravidão e encomienda, a partir das dimensões de condição jurídica e ação política. Em busca de compreender como a população negra escravizada e de índios encomendados, com um status jurídico e margem de ação muito diferenciado, se adaptaram e se apropriaram, em maior ou menor medida, das normatividades estabelecidas no ordenamento jurídico hispânico, através da sua atuação frente aos tribunais de justiça ou autoridades coloniais com à finalidade de tornar menos danoso o seu processo de subordinação. Para tanto, faz-se leitura relativamente aprofundada de bibliografia pertinente ao projeto, e utiliza-se como fonte três documentos, de cunho processual, transcritos relativos à população negra escravizada, com um artigo de referência sobre os índios encomendados, de autoria de Héctor Cuevas Arenas e Andrés Felipe Castañeda. Com isso, podemos observar que mesmo esses sujeitos estando inseridos em relações de subordinação, isso não os torna agentes passivos, pelo contrário, constantemente tentaram buscar melhores condições de vida ao se apropriarem dos mecanismos jurídicos estabelecidos na ordem hispânica. Ainda nessa linha, podemos observar que as relações entre os escravos e seus senhores, entre índios, encomenderos e autoridades colônias são mais complexas do que os extremos dados pela coerção e resistência aberta e/ou de um quadro onde somente se vê ‘dominador e dominado’.