Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: desafios, perspectivas, avanços e retrocessos

Abstract

O presente relatório final tem como objetivo apresentar os resultados obtidos com o projeto de pesquisa de iniciação científica intitulado Direito Constitucional Ambiental Brasileiro: desafios, perspectivas, avanços e retrocessos. A pesquisa foi desenvolvida pelo bolsista e graduando Leonardo Cristovam de Jesus sob a orientação do prof Dr. José Rubens Morato Leite, do Departamento de Ciências Jurídicas/UFSC. A pesquisa teve por objeto o Direito Ambiental Constitucional Brasileiro e buscou analisar seu processo de ecologização. Em virtude da pandemia, os esforços se voltaram para explicar as ligações da crise sanitária de coronavírus com a crise ecológica. Para tanto, houve o mapeamento de referências bibliográficas; realização de encontros virtuais no âmbito do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC, para discussão das relações entre a pandemia de Covid-19 e o direito ecológico; exposição em eventos que discutiam o direito ao meio ambiente; bem como a organização do Observatório Direito Ecológico e Pandemia de Covid-19; atividades nas quais as metas do plano de atividades puderam ser alcançadas. Através das atividades e da pesquisa bibliográfica foi possível observar que o direito ambiental vigente não oferece mecanismos adequados para a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, inclusive, no que tange à pandemia.