Acessibilidade a medicamentos para o tratamento da asma e DPOC no município de Florianópolis-SC no âmbito do Sistema Único de Saúde

Abstract

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, as políticas de saúde no âmbito de medicamentos vêm se fortalecendo, principalmente após a criação da Política Nacional de Medicamentos e da Assistência Farmacêutica (AF). Entretanto, alguns estudos mostraram que a forma de organização e a falta de articulação dos serviços farmacêuticos resulta em dificuldades de acesso à medicamentos e na fragmentação do cuidado. Nesse contexto, este estudo buscou caracterizar a acessibilidade a medicamentos para o tratamento de duas doenças específicas no âmbito do SUS, asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no município de Florianópolis – SC. Ambas possuem grande impacto no número de hospitalizações e nos gastos do sistema público de saúde. O principal objetivo de seus tratamentos consiste na melhora da qualidade de vida dos pacientes com o controle dos sintomas e das exacerbações. Assim, foram analisados dados das dispensações do medicamento Sulfato de Salbutamol, que faz parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no período de 2014 a 2017. Enquanto do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), foram analisados dados das dispensações dos medicamentos padronizados, no período de 2014 a 2018. Observou-se que a utilização do principal medicamento de controle das exacerbações na asma e DPOC (Sulfato de Salbutamol) vem crescendo no município. A maioria dos usuários é da faixa etária de 0 a 17 anos e do sexo feminino. Verificou-se também que o maior número de dispensações ocorreu nos meses de abril a setembro (outono e inverno), período de maior incidência de crises. No CEAF, observou-se aumento das dispensações dos medicamentos padronizados para a DPOC e leve diminuição para a asma. A maioria dos usuários eram idosos, do sexo feminino, para a asma, e do sexo masculino para a DPOC. Estimou-se que pelo menos 2% da população de Florianópolis tenha apresentado sintomas ou crises de asma e/ou DPOC. As diferenças observadas em relação ao número de dispensações previstas e efetivadas no CEAF chamam a atenção para os problemas de desabastecimento e/ou absenteísmo. Ambos os problemas destacam a importância do profissional farmacêutico tanto nos aspectos logísticos quanto na orientação dos pacientes. Cabe ressaltar que esta análise foi realizada antes do início do processo de descentralização dos medicamentos do CEAF para o tratamento da asma e DPOC, sendo fundamental a realização de futuras análises. Estudos como este são importantes na análise da acessibilidade aos medicamentos no SUS visando a identificação das barreiras que permitam a proposição de estratégias direcionadas para a garantia da integralidade da atenção à saúde.