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Abstract:
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O Brasil é um país com carga tributária de aproximadamente 35% do PIB, neste
contexto a redução de encargos tributários traz uma vantagem competitiva para as
empresas. Uma ferramenta de planejamento tributário é os juros sobre capital
próprio, que permite que o valor de remuneração aos acionistas seja deduzido da
base de cálculo do IRPJ e CSSL. O estudo tem como objetivo evidenciar como
empresas do setor elétrico usam JSCP como ferramenta de planejamento tributário.
Para atingir o objetivo da pesquisa foi feita uma pesquisa descritiva, tendo como
amostra empresas elétricas da B3. Os dados foram coletados através de uma
pesquisa documental de caráter qualitativo e quantitativo, os dados são referentes
aos anos de 2017 e 2018. O estudo mostra que as empresas elétricas obtiveram
uma economia de R$ 1.09 bilhões através do uso de JSCP, usam mais dividendos
do que JSCP como forma de remunerar os acionistas ,nem todas as empresas usam
JSCP e não atingem nenhum limite de dedutibilidade dos JSCP. O estudo conclui
que JSCP é uma ferramenta de planejamento tributária que gera economia tributária,
beneficiando as empresas e acionistas, mas apesar disso, não são todas as
empresas que utilizam JSCP. |
